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Origem: V-227

Lista de matérias

Foram encontradas 408 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS SÁBADOS PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM NITERÓI E RIO DE JANEIRO, A FIM DE GARANTIR O PLENO CUMPRIMENTO DE SEUS NÚCLEOS E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA ÁREA ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A HORTA DO COLÉGIO MARIA LUIZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE, A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO PROMOVER O ESPORTE, O LAZER E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ENTRE OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOÃO PAULO BARBOSA LOPES, TERCEIRO SARGENTO (3º SG-FN-MO) DA MARINHA BRASILEIRA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS PITANGUEIRAS, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SENDO UM EM FRENTE À PRAÇA NA ENTRADA DA RUA, UM NA ALTURA DO NÚMERO 4 E OUTRO NO FINAL, NA ALTURA DO NÚMERO 9, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO MEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NAS ÁREAS AINDA DESPROVIDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO CARDIOLOGISTA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TABLETS OU NOTEBOOKS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSES RECURSOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS E ATIVIDADES ACADÊMICAS ON-LINE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AÇÃO EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POR PARTE DA DEFESA CIVIL, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ABORDANDO TEMAS COMO PRIMEIROS SOCORROS, COMBATE AO DESMATAMENTO, POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESCARTE CORRETO DE LIXO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA A ILMª. SRª. CRISTIANE DA CONCEIÇÃO AMADO SILVA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL".

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ".

Autor: Pedro Ivo

Fase: Veto

Situação: Veto Total

INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INCLUIR O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – NOVEMBRO AZUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Veto

Situação: Veto Total

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVEADAS PARA PEDESTRES NA RUA DO BITOTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALVORADA, VIA QUE LIGA A ESTRADA DA MADRESSILVA A ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VILA FELIZ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA 3, DO LOTEAMENTO COLINAS CHÁCARAS DA LAGOA, VIA QUE TAMBÉM É CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOTEL FAZENDA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO PARA PEDESTRES E MOTORISTAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL II, BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, SENTIDO BACAXÁ, ANTES DA CURVA DA PONTE, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE GUARANÁ, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VIVA MAIS ESPORTE" NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER A SAÚDE E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA DO BIRA E A ENTRADA DA ESTRADA JACINTO PAULO, NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO ENTRE A TRAVESSA SÃO GONÇALO E A RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ATIANÉSIA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA, NA ALTURA DA LOJA SOS BATERIAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VIVA MAIS ESPORTE" NO BAIRRO RIO MOLE, PROMOVENDO ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Matéria Lida

Situação: Matéria Lida

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO UNIVERSALISMO (TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DO BURACÃO OU ESTRADA DA GRANJA MARCHER), NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NAS PROXIMIDADES DO QUEIJÃO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, INCENTIVANDO O USO DE BICICLETAS E OFERECENDO LOCAL SEGURO PARA ESTACIONAMENTO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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