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Origem: V-227

Lista de matérias

Foram encontradas 216 registros
Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 09:13:36
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIRO E ÁREA DE LAZER NO CAMPO SINTÉTICO DA BARREIRA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ TEM TEM, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO NA ÁREA DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DE ACESSO AS RAMPAS DE VOO LIVRE, TAMBÉM CONHECIDA COMO SERRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO PROMOVER O TURISMO LOCAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDAS DAQUELES QUE ALI RESIDEM.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA D, LOTEAMENTO MINI CHÁCARAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA BONSUCESSO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE CRIAÇÃO DE PVS (PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DA POPULAÇÃO DESCARTAR RESÍDUOS DE FORMA CONSCIENTE E DIRECIONADA PARA RECICLAGEM OU TRATAMENTO ADEQUADO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS APÓS ÀS 15H, BEM COMO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE CALHAS POR MANILHAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DE RIO MOLE, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE CONCEDER O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, EM VALOR EQUIVALENTE AO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA CESTA BÁSICA ATUALMENTE FORNECIDA AOS PROFISSIONAIS DA EMPRESA ÔNIX SER SUBSTITUÍDA POR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JUAREZ ANACLETO DA SILVA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • PROÍBE O USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE LINHAS CHILENAS OU DE QUALQUER TIPO DE LINHA COM SUBSTÂNCIAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GELIO PINHEIRO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Matéria Lida

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA AMÁLIA DA COSTA MELO, NO BAIRRO DE BASILEIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA NO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO RIO MOLE, QUE LIGA SAQUAREMA A RIO BONITO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OSWALDO REBELLO DA SILVA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DAS JAQUEIRAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SAMPAIO CORREA JACONÉ, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 28 DE SETEMBRO ATÉ A QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO DE TRANSPORTE, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE BASILÉIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM PLACAS AO LONGO DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DE RIO SECO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA AVALIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL MENSAL (SEMELHANTE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL) DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, VALORIZAR OS PESCADORES E OFERECER PRODUTOS FRESCOS À POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIO, ÁREA GOUMERT E SALA DE ADMINISTRAÇÃO NA QUADRA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO RIO SECO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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