INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS CLÍNICAS MUNICIPAIS, ESFS, POSTOS DE URGÊNCIA E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO JORGE HENRIQUE, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 98/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA-RJ".

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO PARA ATUAR NA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO E NA CLÍNICA DA CRIANÇA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISUAL DAS CRIANÇAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUEIROS NA CLÍNICA DA MULHER, CLÍNICA DO HOMEM, CLÍNICA DA CRIANÇA E NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), VISANDO AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO E NO TRANSPORTE DE PACIENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS ÁREAS DESTINADAS AO TREINAMENTO E AS AULAS PRÁTICAS DE AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, INSTRUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA RAMPA DE ACESSO DA ESCOLA MARIA LUIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS CONTRA SOL E CHUVA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA NO ACESSO A UNIDADE ESCOLAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANUEL VERÍSSIMO LABRIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUAREZ ANACLETO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA D, LOTEAMENTO MINI CHÁCARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO MEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SAMBAQUI DA BEIRADA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E PROPORCIONAR CAMPO DE FORMAÇÃO PRÁTICA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CALCULADO SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS PREVISTOS NO ART. 58, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 306/1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), EM ADEQUAÇÃO A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.241 (ARE 1.488.756), ASSEGURANDO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE A TOTALIDADE DO PERÍODO DE FÉRIAS ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 65, Nº 2.905, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORGANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESCOLAR JURANDIR DA SILVA MELLO, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS DEMAIS SEGMENTOS DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS DA BASILEIA E SAMPAIO CORRÊA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E GARANTIR AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DANIEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO SEMÁFORO ATUALMENTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO DE BACAXÁ PARA O CRUZAMENTO EM FRENTE A LOJA ROBERTA FESTAS, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS EXISTENTE NO LOCAL, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO DURANTE AS MADRUGADAS EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NO REFORÇO DA SEGURANÇA EM LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO, COMO BARES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO, VISANDO PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO INTERNATO DOS ALUNOS DE MEDICINA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA EM SAQUAREMA, PROPORCIONANDO FORMAÇÃO PRÁTICA SUPERVISIONADA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, FORTALECENDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUTUROS MÉDICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA JOQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 35, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS, VISANDO ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE RECOMEÇO AS PESSOAS AFETADAS POR TAIS OCORRÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO INSTITUCIONAL AOS ALUNOS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM OLIMPÍADAS ACADÊMICAS, SEJA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE BOLSA ESPECÍFICA, SEJA POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO OU CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGEM, HOSPEDAGEM E PARTICIPAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS PARA QUE ESTUDANTES LOCAIS POSSAM COMPETIR, DESENVOLVER SEUS TALENTOS E REPRESENTAR SAQUAREMA EM EVENTOS EDUCACIONAIS DE DESTAQUE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO PROMOVER O ESPORTE, O LAZER, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ENTRE OS MORADORES DA LOCALIDADE, ALÉM DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.