INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER SUSTENTABILIDADE, APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA PARA OS PRODUTORES RURAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA PARTE FRONTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS SANTIAGO, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS E MAIOR ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE GRANDES EVENTOS, COMO O COUNTRY FEST, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL EM AMBIENTE ACESSÍVEL E ACOLHEDOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DO TINGUI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS E ESTRUTURAS MÓVEIS DE REFORÇO DE SINAL DE INTERNET E TELEFONIA DURANTE SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHOR CONECTIVIDADE, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO E AOS TURISTAS

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE À VIA DE ACESSO AO COLÉGIO ANÍZIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO, NO BAIRRO DE RETIRO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS EM HORÁRIO DE PICO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE ESTUDANTES, PAIS E DEMAIS PEDESTRES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JUNTO A ENGENHEIROS DE TRÁFEGO, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA SAQUAREMA, DIANTE DO ATUAL CENÁRIO DE CONGESTIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR FLUIDEZ, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DAS VALAS (VALÃO) NO ENTORNO DA CIDADE DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VERDE VALE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, PREVENIR ALAGAMENTOS E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAURA DA CONCEIÇÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RETIRO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, PREVENDO QUE O MUNÍCIPE QUE REALIZAR A DENÚNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA RECEBA PARTE DO VALOR DA MULTA APLICADA AO INFRATOR, VISANDO ESTIMULAR A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA, COMBATER PRÁTICAS IRREGULARES E PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE URGÊNCIA SITUADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE PACIENTES E A EVIDENTE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, DE MODO A GARANTIR MAIOR QUALIDADE, RAPIDEZ E DIGNIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL.

INSTITUI O "DIA DO RODEIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA BASILEIA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O ACESSO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA FIXA E COBERTA NAS LATERAIS DO GALPÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS SANTIAGO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E MELHOR ACOMODAÇÃO AO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DECK COM ÁREA DE LAZER E ATRACADOURO PARA EMBARCAÇÕES NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, ENTRE A POUSADA DO NEGUINHO E O RESTAURANTE DO CACAU, VISANDO PROMOVER O TURISMO, O LAZER E A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS EMBARCAÇÕES NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SABINO LOPES COUTINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 75, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JESUS PARA TODOS, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA DA CRECHE MARIA CATHARINO GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, CONFORTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA BRILHANTINO CORDEIRO JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO EM SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS POR MANILHAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DE RIO MOLE, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, POR MEIO DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EXMA. SRA. IONEIDA PETINATI BASTOS DA ROCHA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVENDO A IMUNIZAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM REGIME DE PLANTÃO OU SOBREAVISO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, REDUZIR ENCAMINHAMENTOS E OFERECER MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERVÁSIO ALVES FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADORES/MONITORES NAS PRINCIPAIS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, LOCALIZADAS NA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS VISITANTES, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA AMÁLIA DA COSTA MELO, NO BAIRRO DE BASILEIA.