INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA, NA ALTURA DA LOJA SOS BATERIAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO ENTRE A TRAVESSA SÃO GONÇALO E A RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA ÁREA ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A HORTA DO COLÉGIO MARIA LUIZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE, A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOVO PERÍODO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA MOEDA SAQUÁ, POSSIBILITANDO QUE NOVOS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO AO BENEFÍCIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE CURSO DE DOMA PARA EQUINOS E MUARES, COM FINALIDADE EDUCATIVA, PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, VOLTADO AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO PINTO PINDOBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 21 E 25, AO LADO DA QUADRA DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA ÁREA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA JOQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 35, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE ROBÓTICA NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO, O APRENDIZADO TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO DESTINADO À PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS DE ARTES MARCIAIS, COMO CAPOEIRA, JIU-JITSU, BOXE E MUAY THAI, A FIM DE FOMENTAR O ESPORTE, PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS UM MÉDICO E MAIS UM DENTISTA EM CADA EQUIPE DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE CADA UNIDADE PASSE A CONTAR COM DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DOIS PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS, FORTALECENDO O ATENDIMENTO, REDUZINDO A DEMANDA REPRIMIDA E AMPLIANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEANDRO HEISER DE CALDAS, SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. SIDNEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, GUARDA-VIDAS NA CIDADE DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS VINCULADOS AO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AOS SÁBADOS, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS SEMANAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONTENDO VAGAS PARA VEÍCULOS, ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO, BANCOS DE MATERIAL RECICLADO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM BANCOS E ESPAÇO PARA LAZER.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO, A FIM DE QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ESTENDIDO AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CADASTROS PARA O PROGRAMA MOEDA SOCIAL SAQUÁ, DE MODO A PERMITIR QUE OS MUNÍCIPES QUE NÃO CONSEGUIRAM SE INSCREVER ANTERIORMENTE TENHAM UMA NOVA OPORTUNIDADE DE SEREM CONTEMPLADOS E TAMBÉM SE BENEFICIAREM DA INICIATIVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS SOUZA, NO BAIRRO DA BASILEIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL EM AMBIENTE ACESSÍVEL E ACOLHEDOR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO ESPECIFICAMENTE ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS LATERAIS POR MANILHAS E CALÇADA NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DO LOCAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, EM RAZÃO DA RECORRENTE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO TRECHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ESTRUTURADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE PARTICIPAM DE OLIMPÍADAS ACADÊMICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, PERMITINDO QUE POSSAM ESTUDAR, TREINAR E SE PREPARAR ADEQUADAMENTE PARA AS COMPETIÇÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO INSTITUCIONAL AOS ALUNOS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM OLIMPÍADAS ACADÊMICAS, SEJA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA ESPECÍFICA, SEJA POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO OU CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGEM E PARTICIPAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS PARA QUE ESTUDANTES LOCAIS POSSAM COMPETIR E REPRESENTAR SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE URGÊNCIA SITUADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE PACIENTES E A EVIDENTE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, DE MODO A GARANTIR MAIOR QUALIDADE, RAPIDEZ E DIGNIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO PARA QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ACEITO NAS BARRACAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO, GARANTINDO ADEQUADA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA ALZIRA MORAES DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EM DOIS TURNOS, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DE ALUNOS E APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO POLO DA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE VIABILIZAR A OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO E AMPLIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DISPONIBILIZADAS AOS ALUNOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL NO AMBIENTE ESCOLAR.