INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM CLÍNICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FORMA ITINERANTE NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, COM A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, CORAL, DANÇA, ARTESANATO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES VOLTADAS AO RESGATE E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DA SILVA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CRECHE ADRIANA ROCHA E O COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, NAS PROXIMIDADES DA CURVA EXISTENTE NO LOCAL, COM IMPLANTAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFERIDA CURVA.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DA ROTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LOCAL, FORTALECER O TURISMO RURAL, GASTRONÔMICO E PESQUEIRO, E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGROINDUSTRIAIS, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA LOCAL SAQUAREMA, DESTINADO AO INCENTIVO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA LOCAL PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DA PESSOA IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO "CANAL DIRETO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA VIVA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO EM MOVIMENTO NOS BAIRROS", COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS, QUADRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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