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Origem: V-255

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Foram encontradas 904 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

22/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.

22/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM CLÍNICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM CLÍNICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.

15/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS

15/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FORMA ITINERANTE NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FORMA ITINERANTE NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

15/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO.

15/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, COM A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, CORAL, DANÇA, ARTESANATO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES VOLTADAS AO RESGATE E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, COM A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, CORAL, DANÇA, ARTESANATO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES VOLTADAS AO RESGATE E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

15/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DA SILVA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CRECHE ADRIANA ROCHA E O COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, NAS PROXIMIDADES DA CURVA EXISTENTE NO LOCAL, COM IMPLANTAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFERIDA CURVA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DA SILVA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CRECHE ADRIANA ROCHA E O COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, NAS PROXIMIDADES DA CURVA EXISTENTE NO LOCAL, COM IMPLANTAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFERIDA CURVA.

15/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heber

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2026
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

08/06/2026
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

02/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.

02/06/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

18/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

18/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL DE SAQUAREMA.

18/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.

18/05/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

18/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DA ROTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LOCAL, FORTALECER O TURISMO RURAL, GASTRONÔMICO E PESQUEIRO, E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DA ROTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LOCAL, FORTALECER O TURISMO RURAL, GASTRONÔMICO E PESQUEIRO, E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.

11/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGROINDUSTRIAIS, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGROINDUSTRIAIS, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA LOCAL SAQUAREMA, DESTINADO AO INCENTIVO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA LOCAL PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA LOCAL SAQUAREMA, DESTINADO AO INCENTIVO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA LOCAL PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

11/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DA PESSOA IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DA PESSOA IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.

11/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO "CANAL DIRETO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO "CANAL DIRETO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

04/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA VIVA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA VIVA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.

04/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.

04/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

04/05/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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