DISPÕE SOBRE A "MEDALHA JOÃO DA LIDA", AO ILMO. SR. JOSIAS AMARO FILHO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM COSTA, NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A GUARDA MUNICIPAL E A DIREÇÃO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO GRAVATÁ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA UNIVERSIDADE, ONDE A SITUAÇÃO SE AGRAVOU EM RAZÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO TRECHO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) NO MUNICÍPIO. O CENTRO DEVERÁ DESTINAR-SE A ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, COM ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PARA TRIAGEM, REUTILIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO ESPAÇO DE DESCANSO ADEQUADO PARA TODOS OS SERVIDORES DE APOIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO PAEDS, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIARES DE DISCIPLINA E INSPETORES DE ALUNOS, NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS , AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES, COM REPRESENTANTES ELEITOS POR CADA UNIDADE ESCOLAR, REUNINDO-SE PERIODICAMENTE PARA APRESENTAR SUGESTÕES, PROPOR MELHORIAS EM PROCESSOS, INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESCOLARES, DE FORMA CONSTRUTIVA E COLABORATIVA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, COMUNICACIONAL E SENSORIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO E O RESPEITO À DIVERSIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA ESTRADA DOS CASTROS NO BAIRRO BICUÍBA, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL CELIA PEREIRA COUTINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INCLUINDO OS AUXILIARES DE DISCIPLINA E INSPETORES DE ALUNOS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO APOIO DIRETO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, QUE VERIFIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NOS MOLDES DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), VOLTADO À ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM REGIME VOLUNTÁRIO, FORA DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (PARDAL ELETRÔNICO) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA PONTE, PRÓXIMO À CRECHE TIO OSVALDO, NA ENTRADA DO BAIRRO BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BICUÍBA, COM CALÇAMENTO NIVELADO, PADRONIZADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA PEDESTRES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ), A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES DE TRÂNSITO NOS PRINCIPAIS ACESSOS AOS BAIRROS ALVORADA, BACAXÁ, BONSUCESSO, BICUÍBA E VILATUR, TODOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), A FIM DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES EM LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SEMÁFOROS.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS).

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, GARANTINDO A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E O DIREITO AO LAZER DE FORMA PLENA E IGUALITÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A NECESSIDADE DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DO ASSENTO PRIORITÁRIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, DO CARGO EFETIVO DE MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE CRIAR, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, COM A DEVIDA INSTITUCIONALIZAÇÃO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, QUE GARANTA SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM SINALIZAÇÃO CLARA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ÁREAS SENSORIAIS E PLENA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL (RAMPAS, CALÇADAS ADAPTADAS, MOBILIÁRIO URBANO ACESSÍVEL, RECURSOS VISUAIS E AUDITIVOS), ASSEGURANDO FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTES DAS ADAPTAÇÕES.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA EXISTENTE NA JUNÇÃO DAS RUAS OSWALDO REBELLO E JOÃO GODOY, NO BAIRRO BONSUCESSO, PRÓXIMO AO CAMPO DO LAMA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM FOCO NAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.