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Origem: V-255

Lista de matérias

Foram encontradas 816 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO EM MOVIMENTO NOS BAIRROS", COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS, QUADRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, FISCALIZAÇÃO E RESPOSTA ÀS DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, COM DEFINIÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO, CLASSIFICAÇÃO POR URGÊNCIA E DEVOLUTIVA AO DENUNCIANTE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PERIÓDICO DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA COM SUPORTE DIAGNÓSTICO NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SAQUAREMA, CONTEMPLANDO CONSULTA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA E ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A MELHORIA DA CONECTIVIDADE E DO ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO PARA CASOS COMPLEXOS ENVOLVENDO ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, VULNERABILIDADE SOCIAL E SITUAÇÕES QUE DEMANDEM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM INFREQUÊNCIA RECORRENTE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO DE EVASÃO ESCOLAR.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO SOARES MARTINS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, À ILMA SRA ANA AMELIA ALVES QUINTANILHA

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA, A IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO E ATUALIZADO DA DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM DIVULGAÇÃO POR BAIRRO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DAS ROTAS, HORÁRIOS E COBERTURA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E ÁREAS RURAIS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL / DEMARCAÇÃO DE FAIXAS, NA AVENIDA OITO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREAL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ROBERTO SILVEIRA, AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH E AVENIDA OITO DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO GOMES EXPRESS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ÁREA DE LAZER, PROJETADA PARA ATENDER IDOSOS E COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A SER IMPLANTADA EM ESPAÇO JÁ EXISTENTE SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CAMPOS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA A, NO BAIRRO VILATUR.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ESTRUTURADA NO BAIRRO AREAL, NAS PROXIMIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS AO LONGO DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO AREAL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA DE PALMITAL, ESQUINA COM A RUA DR. ROBERTO KELLY, NO BAIRRO RETIRO, EM FRENTE À PADARIA GIRASSOL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM AGRICULTOR, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE JOVENS NO CAMPO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES A CÉU ABERTO, EXCLUSIVAMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E A INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL TORNAM O TRABALHO MAIS EXAUSTIVO E PREJUDICIAL À SAÚDE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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