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Origem: V-299

Lista de matérias

Foram encontradas 321 registros
Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 15:14:31
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA DE ACESSO AO 1° DISTRITO, CONECTANDO O BAIRRO VILATUR ATRAVÉS DAS VIAS, AVENIDA NOVA SAQUAREMA, ESTRADA DOS CAJUEIROS E ESTRADA DOS LEIGOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A DEMARCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PACIENTES EM FRENTE À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O REFORÇO DO PATRULHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO EM TODA A ORLA MARÍTIMA E NO COMPLEXO LAGUNAR PELO MOTIVO DO AUMENTO EXPRESSIVO DO FLUXO DE EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO (LANCHAS E JET-SKIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO PROIBITIVA EM TODA A EXTENSÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VEDANDO EXPRESSAMENTE O USO DE CHURRASQUEIRAS, BOTIJÕES DE GÁS, FOGUEIRAS E ARTEFATOS SIMILARES, CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2013 (CÓDIGO DE POSTURAS).

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA ACOLHEDORA".

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CORTE, CAPINA, PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 86, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) INFORMATIVA E EDUCATIVA SOBRE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E DAS BALIZAS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA CRECHE VOVÓ ERCY, SITUADA NA ESTRADA DA MOMBAÇA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA COMPETENTE (OU DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO), ESTUDE A VIABILIDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DA "FAIXA AZUL" (FAIXA EXCLUSIVA OU PREFERENCIAL) DESTINADA À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA COMPETENTE (OU DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO), PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA FARAÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 998, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PADRONIZADAS NAS ENTRADAS DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONTENDO O NOME OFICIAL DE CADA LOCALIDADE.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA EM ARTICULAÇÃO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), IMPLANTE OBSTÁCULOS FÍSICOS OU ESTRATÉGIAS ESTRUTURAIS QUE IMPOSSIBILITEM A PARADA E O DESCARTE DE ENTULHOS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), PRÓXIMO À ENTRADA DA ESTRADA RIO DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO PÚBLICO E TURÍSTICO DAS CACHOEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A FAIXA AZUL (FAIXA DE CIRCULAÇÃO PREFERENCIAL) DESTINADA A MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A "MEDALHA LÉO NEVES DE MÉRITO ESPORTIVO AMADOR", A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO QUE SE DESTACARAM POR SUAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME OFICIAL E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VENHO, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA SERRA DO MATO GROSSO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E, POR INTERMÉDIO DESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DAR INÍCIO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO DO ATERRADO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO ATERRADO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SAQUAREMA, VISANDO VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJAM FORTALECIDOS E AMPLIADOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E AS AÇÕES DE APOIO SOCIAL E INCLUSÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL (PTMS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, À CRIAÇÃO DA "CASA DO CAIÇARA", EM LOCAL ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A CULTURA DOS PESCADORES TRADICIONAIS DA CIDADE, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO CULTURAL E SUSTENTÁVEL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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