INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE COORDENE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, UMA CAMPANHA INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DE GRANDE IMPACTO, VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA O PÚBLICO FLUTUANTE QUE FREQUENTA AS PRAIAS DE SAQUAREMA DURANTE O PERÍODO DE COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE GRANDE PORTE (COMO O WSL E O MUNDIAL DE VÔLEI), INCLUINDO COMO AÇÃO CENTRAL A INSTALAÇÃO ESTRATÉGICA DE GRANDES ECOPONTOS NA ORLA PARA O RECOLHIMENTO E A TRIAGEM DE TODOS OS TIPOS DE RESÍDUOS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO "LAGOA LIMPA, ARTE VIVA", INTEGRANDO OS ESFORÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MUTIRÕES DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MATERIAIS NATURAIS (COMO REDES RETIDAS, MICROPLÁSTICOS, MADEIRAS DE MAREADA E CONCHAS) NA LAGOA, DESTINANDO-OS COMO INSUMO GRATUITO PARA OFICINAS DE ARTESANATO VOLTADAS A MORADORES DE BAIXA RENDA E ARTISTAS LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO ECOLÓGICO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MEDIANTE O INCENTIVO E A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E BIODIGESTORES DEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE, POR MEIO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, UM PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL VOLTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO).

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE METAS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS O ASFALTAMENTO COMPLETO DA RUA "B", NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS (OU ÓRGÃO CORRELATO), QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NO TRECHO VIÁRIO SITUADO EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA MADRESSILVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO DA BARREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA A ESCALAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE ORDENAR O FLUXO E COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA CORONEL MADUREIRA, Nº 77, EM FRENTE À PREFEITURA DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REITERAR À INDICAÇÃO 2501/2025, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CARAVANA MUSICAL: A VOZ DE SAQUAREMA'. ESTE PROGRAMA CONSISTIRÁ EM UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUSICAIS ITINERANTES EM PRAÇAS PÚBLICAS, TENDO COMO CRITÉRIO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL QUE A TOTALIDADE DOS MÚSICOS SEJA COMPOSTA POR MORADORES COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA VIVA CHURCH POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE MELLO CARDOSO BARREIROS POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DO PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA DIGITAL INTEGRANDO AS CÂMERAS DE SEGURANÇA PRIVADAS DE MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA D’ PASTOR SANTANA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA TRÊS (3) NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA LINDA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA DO BRACUI NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA PRAIA BELA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL INTELIGENTE, MEDIANTE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES COM CÂMERAS TÉRMICAS) E CÂMERAS FIXAS INTEGRADAS AO CENTRO DE MONITORAMENTO, COM FOCO PRIORITÁRIO NO MAPEAMENTO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DAS CACHOEIRAS E VERTENTES HÍDRICAS DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE MONITORAMENTO DE ATROPELAMENTO DE FAUNA E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE PASSAGENS DE FAUNA AÉREAS E SUBTERRÂNEAS NAS VIAS PÚBLICAS DE MAIOR CRITICIDADE NO BAIRRO DE VILATUR, ACOMPANHADO DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ALERTA ("TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES"), TACHÕES SONORIZADORES E REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NAS SUAS PROXIMIDADES.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE "ECOPONTOS TÊXTEIS" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, DESTINADOS À COLETA SELETIVA E DESCARTE CORRETO DE ROUPAS, CALÇADOS E TECIDOS INSERVÍVEIS PELA POPULAÇÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR INTERMÉDIO DESTA, À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACAREPÍA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACAREPIÁ E AS ÁREAS ADJACENTES DA RESTINGA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SMUC), EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SNUC) E O DECRETO ESTADUAL Nº 42.929/2011.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 09 DE MAIO DE 2025 QUE TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, PAISAGÍSTICAS E CLIMÁTICAS DA FAIXA LITORÂNEA DA PRAIA DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO A REFORMA DA CICLOVIA E CALÇADÃO NO ENTORNO DA LAGUNA DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR INTERMÉDIO DESTA, À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARCELINA ALVES DE SOUSA, MADRESSILVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.