O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O SELO "SABOR DE SAQUAREMA" NO COMÉRCIO VAREJISTA, REDES HOTELEIRAS E ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR NA CIDADE DA EDUCAÇÃO UMA PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN, ARQUIBANCADAS COM PADRÃO DAS MEDIDAS OLÍMPICAS, UMA PISCINA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, GINÁSIO COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E SETOR PARA TREINOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MECANIZADA ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE "FAIXAS DE BORDO PREFERENCIAIS" PARA BICICLETAS ELÉTRICAS (COM PEDAL ASSISTIDO), EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS (PATINETES, SKATES) E CICLOMOTORES ELÉTRICOS (MOTOS/SCOOTERS DE BAIXA POTÊNCIA) NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE BACAXÁ E DO CENTRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O CALÇADÃO DA AV. SALGADO FILHO E A ÁREA EXTERNA DA "CASA DA PEDRA".

DISPÕE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TOMAZ DE SOUZA, NO BAIRRO GUARANI, EM SAQUAREMA-RJ

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), LOCALIZADO NO BAIRRO DO GUARANI, QUE PASSA A SE CHAMAR ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) MIGUEL MARQUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA GALERIA FLUVIAL NA RUA CANANÉIA, NO BAIRRO DA RAIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO EM CURSOS ONSHORE E OFFSHORE PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DE BAIRROS COM DESIGN TEMÁTICO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO POSSUIR IDENTIDADE VISUAL QUE REMETA À CULTURA NÁUTICA E AO SURF, MARCAS REGISTRADAS DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO "PORTAL DO CLIMA SAQUAREMA", PLATAFORMA DIGITAL PARA MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DE VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E ALERTAS METEOROLÓGICOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO "GCM UNIVERSITÁRIA", COM POSTO FIXO E PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DE GRAVATÁ, DADO O FLUXO DE ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM HORÁRIOS MUITAS VEZES ESTENDIDOS (PERÍODO NOTURNO).

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO (CONCRETAGEM) NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMAMC) DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO "CENSO DAS ÁGUAS", VISANDO O MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DE TODAS AS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA SUA PRESERVAÇÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA DE ACESSO AO 1° DISTRITO, CONECTANDO O BAIRRO VILATUR ATRAVÉS DAS VIAS, AVENIDA NOVA SAQUAREMA, ESTRADA DOS CAJUEIROS E ESTRADA DOS LEIGOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A DEMARCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PACIENTES EM FRENTE À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O REFORÇO DO PATRULHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO EM TODA A ORLA MARÍTIMA E NO COMPLEXO LAGUNAR PELO MOTIVO DO AUMENTO EXPRESSIVO DO FLUXO DE EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO (LANCHAS E JET-SKIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO PROIBITIVA EM TODA A EXTENSÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VEDANDO EXPRESSAMENTE O USO DE CHURRASQUEIRAS, BOTIJÕES DE GÁS, FOGUEIRAS E ARTEFATOS SIMILARES, CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2013 (CÓDIGO DE POSTURAS).

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA ACOLHEDORA".

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CORTE, CAPINA, PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 86, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) INFORMATIVA E EDUCATIVA SOBRE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E DAS BALIZAS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.