INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO ENTRE A PRAÇA DO CORAÇÃO E A PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS FISCAIS E LOGÍSTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PRODUZIDO COM A PALHA DA BANANEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA "TRANSPORTE SEGURO E PREPARADO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2026, ELABORE E APRESENTE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DETALHADOS PARA O AUMENTO E OTIMIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DA ABRANGÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA NO BAIRRO DO PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR MUNICIPAL) EM TERRENO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FOMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL ESPECÍFICO PARA O BAIRRO DO PALMITAL, SAQUAREMA-RJ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A CONCILIAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA LOCAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM O APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO, LOCALIZADA EM GOA, NO BAIRRO DO PALMITAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DO LAZER E, PRIMORDIALMENTE, A GARANTIA DA PLENA ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE SAQUAREMA.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA VALORIZANDO A CULTURA, O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
AO ILM. SR. LEONARDO MARINS, CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM ROTEIRO GASTRONÔMICO OFICIAL, VISANDO VALORIZAR A CULINÁRIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO EM BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA EM RIO SECO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA..

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA AO EXMO. SR. PR. CHARLES VIEIRA SILVA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 10, DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DO POSTE DE MADEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 8 DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE E CAPINA DA RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO EM SAQUAREMA -RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NA RUA CAPITÃO NUNES, 962 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE CORTE E CAPINA FRENTE A IGREJA METODISTA DO AMANTEIGADO, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA - RJ

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DA AREIA LOCALIZADO FRENTE A IGREJA METODISTA, NA RUA MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 656 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA- RJ.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PELA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE ONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.