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Origem: V-299

Lista de matérias

Foram encontradas 424 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO URGENTE DE MANILHAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DA VIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMª. SRª SIMONE VIDAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À INOVAÇÃO NA ECONOMIA AZUL, INCLUINDO APOIO A PESCADORES, COOPERATIVAS, STARTUPS, TURISMO NÁUTICO E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS RELACIONADOS AO MAR E ÀS LAGOAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A UTILIZAÇÃO DE FONTES SUSTENTÁVEIS, COMO ENERGIA SOLAR E EÓLICA, EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE UM "CHOQUE DE ZELADORIA" COM AUMENTO PERMANENTE DO EFETIVO DE LIMPEZA NA MADRESSILVA DEVIDO À EXPANSÃO DEMOGRÁFICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO TURÍSTICO ESTRUTURADO AO ENTORNO DA LAGOA DE SAQUAREMA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS DEQUES DE OBSERVAÇÃO DE AVES E PAINÉIS INFORMATIVOS SOBRE A FAUNA E FLORA LOCAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE À ESTAÇÃO BOQUEIRÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO COM URGÊNCIA À SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE SAQUAREMA, BAIRRO BARRA NOVA, LOCALIDADE PONTINHA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE ADOTEM POLÍTICAS DE EQUIDADE SALARIAL, RESERVA DE VAGAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E APOIO À AMAMENTAÇÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DENOMINADO "MULHERES NO TURISMO E HOSPITALIDADE".

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAR E CAMPO DE SAQUAREMA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A DRA. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. CRISTIANE CARNEIRO DE MELO

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DA "EXPO MULHER SAQUAREMENSE", FEIRA DE NEGÓCIOS E CULTURA PARA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO LOCAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA A MULHER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" COM A ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR", INSTITUINDO O AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESERVA DE VAGAS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO À PREFEITURA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PUERPÉRIO E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG), NO 3º DISTRITO, SAMPAIO CORREIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O SELO "SABOR DE SAQUAREMA" NO COMÉRCIO VAREJISTA, REDES HOTELEIRAS E ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR NA CIDADE DA EDUCAÇÃO UMA PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN, ARQUIBANCADAS COM PADRÃO DAS MEDIDAS OLÍMPICAS, UMA PISCINA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, GINÁSIO COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E SETOR PARA TREINOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MECANIZADA ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE "FAIXAS DE BORDO PREFERENCIAIS" PARA BICICLETAS ELÉTRICAS (COM PEDAL ASSISTIDO), EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS (PATINETES, SKATES) E CICLOMOTORES ELÉTRICOS (MOTOS/SCOOTERS DE BAIXA POTÊNCIA) NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE BACAXÁ E DO CENTRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O CALÇADÃO DA AV. SALGADO FILHO E A ÁREA EXTERNA DA "CASA DA PEDRA".

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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