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Origem: V-299

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Foram encontradas 502 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL NO BAIRRO DE PALMITAL, APROVEITANDO SUA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA JUNTO À RJ-128 E À PROXIMIDADE COM A VIA LAGOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL NO BAIRRO DE PALMITAL, APROVEITANDO SUA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA JUNTO À RJ-128 E À PROXIMIDADE COM A VIA LAGOS.

20/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE NA SERRA DO PALMITAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE NA SERRA DO PALMITAL.

20/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO EIXO PALMITAL, RIO DA AREIA E RETIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO EIXO PALMITAL, RIO DA AREIA E RETIRO.

20/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

20/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACARÉPIA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACARÉPIA E ÁREAS ADJACENTES DA RESERVA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACARÉPIA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACARÉPIA E ÁREAS ADJACENTES DA RESERVA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCELO DOS SANTOS SOUZA, CONDUTOR DO SOCORRO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCELO DOS SANTOS SOUZA, CONDUTOR DO SOCORRO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

16/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL "MODA E PROSA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RURAL, CULTURAL E GASTRONÔMICO EM SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL "MODA E PROSA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RURAL, CULTURAL E GASTRONÔMICO EM SAQUAREMA.

15/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LEONARDO DA SILVA ARAUJO, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LEONARDO DA SILVA ARAUJO, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

15/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA CRIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS LAVA-PÉS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACESSO À ORLA, SEGUINDO O MODELO DE SUCESSO JÁ IMPLANTADO NA ENTRADA DA PRAIA DA VILA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA CRIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS LAVA-PÉS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACESSO À ORLA, SEGUINDO O MODELO DE SUCESSO JÁ IMPLANTADO NA ENTRADA DA PRAIA DA VILA.

13/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA APLICADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DO BAIRRO RIO SECO O MESMO PADRÃO DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO EXISTENTE NA PRAÇA DO CANHÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA APLICADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DO BAIRRO RIO SECO O MESMO PADRÃO DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO EXISTENTE NA PRAÇA DO CANHÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

13/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE CAMINHOS BALIZADOS COM GUIAS DE CORDAS NOS PONTOS DE MAIOR ACLIVE NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" DESTINADO ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE CAMINHOS BALIZADOS COM GUIAS DE CORDAS NOS PONTOS DE MAIOR ACLIVE NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" DESTINADO ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES.

13/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, Nº 1675, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, Nº 1675, NO BAIRRO DE VILATUR.

13/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DO TINGUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DO TINGUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

13/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMEDIATA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CORTE DE MATO NAS MARGENS DA MALHA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMEDIATA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CORTE DE MATO NAS MARGENS DA MALHA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

13/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMª. SRA. CARLA CRISTINA CABRAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMª. SRA. CARLA CRISTINA CABRAL.

09/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA GRUPO A.R.T. POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA GRUPO A.R.T. POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

09/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO LOGÍSTICO COM MAQUINÁRIO PESADO PARA FOMENTO ÀS ÁREAS RURAIS DE PALMITAL E RIO D'AREIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO LOGÍSTICO COM MAQUINÁRIO PESADO PARA FOMENTO ÀS ÁREAS RURAIS DE PALMITAL E RIO D'AREIA.

07/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COMPLETA NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL NO BAIRRO PALMITAL EM SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COMPLETA NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL NO BAIRRO PALMITAL EM SAQUAREMA.

07/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA LATINO MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO PELO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA LATINO MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO PELO BAIRRO PALMITAL.

07/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLÁSTICA NA COR VERMELHA EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOFAIXA ENTRE OS BAIRROS PALMITAL E RETIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLÁSTICA NA COR VERMELHA EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOFAIXA ENTRE OS BAIRROS PALMITAL E RETIRO.

07/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E LIMITE DE VELOCIDADE) NA RUA SÃO GERALDO, PRÓXIMO À BASE DO SOCORRO SAÚDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E LIMITE DE VELOCIDADE) NA RUA SÃO GERALDO, PRÓXIMO À BASE DO SOCORRO SAÚDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

07/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA A BASE DO SOCORRO SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA A BASE DO SOCORRO SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERALDO.

07/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONFORME A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Welington de Peres

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

DISPÕE O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONFORME A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

06/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

01/04/2026
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO SONORA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INSTITUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR DISPOSITIVOS HUMANIZADOS EM BENEFÍCIO DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO SONORA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INSTITUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR DISPOSITIVOS HUMANIZADOS EM BENEFÍCIO DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL.

01/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂMBAR, ATUAL RUA 37, NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂMBAR, ATUAL RUA 37, NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA/RJ.

31/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MONTE VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA DAS CAMÉLIAS E A RUA DOS LÍRIOS, EM BACAXÁ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MONTE VERDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA DAS CAMÉLIAS E A RUA DOS LÍRIOS, EM BACAXÁ.

30/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DAS ROSAS ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA MONTE VERDE, EM BACAXÁ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DAS ROSAS ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA MONTE VERDE, EM BACAXÁ.

30/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA.

30/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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