CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE LUDOPATIA, TRANSTORNOS RELACIONADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS, NOS CAPS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO CATARINO E ESTRADA DE BACAXÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ NA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO DE IPITANGAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO SALVAMAR, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR – CAIE, NESTA NOVA UNIDADE DEVE CONTAR COM ESPAÇOS AMPLIADOS, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR DIFERENTES SITUAÇÕES NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO OFTALMOLOGISTA NA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL MARILZA PEREIRA DE MELLO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CANIS, HOTÉIS, PET SHOPS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A INSTALAREM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES QUE SE INICIAM NA CRECHE MUNICIPAL DA BICUÍBA, INDO ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA, NO BAIRRO BICUÍBA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, JUNTAMENTE COM GALERIA PARA ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MODERNIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO DA ORLA DA LAGOA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NA BARRINHA
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ARTESANATO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMA. SRA. PATRICIA GOES DE CASTRO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. LUIZ JOSE DA SILVA ANDRADE.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO AREAL – SAQUAREMA-RJ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS MARQUES.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A LEI GERAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA VILATUR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DO SOCORRO SAÚDE NOS BAIRROS DO CENTRO DE SAQUAREMA E VILATUR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE UMA ETAPA DE CAMPEONATO DE SHOWBOL NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA, JUNTAMENTE COM APARELHOS DE ACADEMIA NA ESQUINA DA ESTRADA DO GIRAU, COM RUA CEL. JOÃO CATARINO, LADO ESQUERDO ANTES DA PONTE DO GIRAU.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DA CIRCULAÇÃO, USO E FISCALIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, DO CONTADOR E DO CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
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