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Foram encontradas 330 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2024 09/04/2024

  • RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2015 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. ROGERIO TENORIO PEIXOTO DA SILVA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. GABRIEL DE LIMA SILVA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. DAMIAO JOSÉ BRASIL.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. "RENATA RODRIGUES SOARES".

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMO. SRA. DALVA BARBOSA BACALHÃO

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2024 05/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMª. SRª. CAMILA SAVIGNON.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 04/04/2024

  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. LUIS MAURO DE AZEVEDO"

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. MARCIO PEREIRA DA SILVA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM.º SR. ALUÍZIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. DR. DIOGO LEONARDO OLIVEIRA E SILVA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. PALLOMA LIMA OLIVEIRA QUINTANILHA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. PROFESSORA E MESTRA FLAVIANE MELO DE ANCHIETA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRª. VALDELICIA SANTOS DE SOUZA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº. SRº. LUCAS FIDELIS GOMES.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 27/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SRº LEONARDO DE FARIA FERREIRA.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 27/03/2024

  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "SURFISTA ROSSINI MARANHÃO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcel Chagas

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 25/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. SAINT CLAIR PINTO COELHO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 25/03/2024

  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA"

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 25/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO", AO ILMO. DR. FERNANDO PAULO DE ESCOBAR VELLOSO.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 21/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DRº JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" ILLM AO SR. SERGIO FARIA

Autor: Roger Gomes

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 19/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA SRA. MARIA INÊS MENDONÇA.

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 14/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO SR GUILHERME JOSÉ DUARTE BURGER.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 11/03/2024

  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRA. "ZILMA DE SOUZA RAMOS DA SILVA"

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 07/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO. ILMO SR. DR. DIOGO SALLES.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 01/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" A ILM.º. SR. RODRIGO MOREIRA E MELO.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 23/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR JONAS MARQUES.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 23/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR. DIONATA HERCÍLIO SILVA DE SOUZA

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 15/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. DARIO BAZILIO THEODORO FILHO.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

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