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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 344 registros
Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 19:53:02
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2024 11/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. HUGO WILCHES SCHUBACK.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. ANDRE LUIZ SANTANA LAMÔNICA .

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. PAULO CESAR DE ARAÚJO DUARTE.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. RUIDEBRAN DA SILVA MORAIS.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. VALTENI DA SILVA MORACIO.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA. SRA. NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO ILUSTRÍSSIMA SRA. ROBERTA VASCONCELOS SANTOS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRA. ELENICE ALMEIDA DA SILVA

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REJANE MEIRELLES SILVEIRA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA RAMOS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO CESAR ALVES.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS MENEZES DE JESUS.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2024 09/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. VICTOR CUNHA BORBA DE PAULA.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2024 09/04/2024

  • RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2015 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. ROGERIO TENORIO PEIXOTO DA SILVA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. GABRIEL DE LIMA SILVA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. DAMIAO JOSÉ BRASIL.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. "RENATA RODRIGUES SOARES".

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMO. SRA. DALVA BARBOSA BACALHÃO

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2024 05/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMª. SRª. CAMILA SAVIGNON.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 04/04/2024

  • "DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. LUIS MAURO DE AZEVEDO"

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. MARCIO PEREIRA DA SILVA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM.º SR. ALUÍZIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR

Autor: Eduardo Melo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. DR. DIOGO LEONARDO OLIVEIRA E SILVA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. PALLOMA LIMA OLIVEIRA QUINTANILHA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 03/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMª. SRª. PROFESSORA E MESTRA FLAVIANE MELO DE ANCHIETA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRª. VALDELICIA SANTOS DE SOUZA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº. SRº. LUCAS FIDELIS GOMES.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Publicação

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