Inclui a Semana em Defesa da Democracia denominada "Semana Ulysses Guimarães" no calendário oficial do Município.

Inclui o Dia do intérprete de Libras no calendário oficial do Município de Saquarema.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana dos Esportes Aquáticos

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Reflorestar e Refrescar" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Feira de Sabores Itinerante" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Projeto Vida Saudável" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Pintando nossas Paisagens" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Cultura na Praça" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 74, 75 e 76 da Lei 1.081 de 27 de agosto de 2010.

Dispõe sobre denominação de Rua Aldo Lacerda de Senna, no bairro Nova Califórnia - Sampaio Correa - Saquarema - RJ.

Altera o §2º do art. 7º da Lei nº 1.194 de 04 de abril de 2012, cria o §3º e autoriza a extensão de entendimento aos processos de aposentadoria dos fiscais de obras e de posturas municipais.

Dispõe sobre denominação de Rua Poeta Carlos Prudente Leite no Loteamento Moinho das Rosas no bairro do Rio Seco - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Hosana Alves Marinho, no Loteamento Parque Nova Califórnia, no bairro da Basileia, Saquarema - RJ.

Acresce o lote nº 160, da quadra F, do loteamento denominado Portais de Praia Seca, bairro de Bicuíba, 2º Distrito de Saquarema - RJ, na concessão de uso real de que trata o art. 1º da Lei nº 860 de 21 de dezembro de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal aos profissionais do Magistério do Município de Saquarema, em efetivo exercício, para despesas com aquisição e manutenção de bens e serviços tecnológicos necessários ao exercício das suas atividades.

Prorroga até 30 de junho de 2023 os contratos temporários firmados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que tratam as Leis que menciona.

Altera a redação da Lei nº 1.843 de 01 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação da Avenida Artêmio Gomes da Silva, na localidade do bairro Nova Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre o Titulo de Utilidade Pública para a "Associação de Surf Adaptado de Saquarema", e dá outras providências.

Dispõe que no Município de Saquarema ficará reservado 2 vagas de estacionamento nas proximidades das funerárias de Saquarema.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021.

Altera o art. 53 e o art. 56 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei nº 1.008, de 01 de setembro de 2009.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Bela, na localidade do bairro Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a inclusão de novo Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de novo Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Abono Especial Natalino, no mês de dezembro de 2022, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta e aos membros do Conselho Tutelar do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Juarez Anacleto da Silva, na localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Pinto Veiga, no Loteamento Água Doce, na localidade do Bairro Bicuíba - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dirceu Baptista Pinto - Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa das Borboletas, no bairro Madressilva - Saquarema/RJ.