Dispõe sobre denominação da Rua Renata Prazeres do Nascimento Cardoso, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia Barra do Ceará, Vilatur, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Avenida Barão de Saquarema, no bairro de Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Deolindo Ferreira Nunes, na localidade de Bacaxá - Saquarema - RJ.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei 1.021 de 29 de outubro de 2009.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino, no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Damião Maurício dos Santos - Raia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Edith Lopes Pinheiro, na localidade do Loteamento Mirante Saquarema, bairro Porto da Roça II - Saquarema - RJ.

Revoga a Lei nº 2.225 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino.

Revoga a Lei nº 2.222 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Heliconia no bairro de Palmital - Saquarema - RJ.

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 a contratação por prazo determinado de guarda-vidas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que trata a Lei nº 2.168 de 16 de dezembro de 2021.

Revoga a Lei nº 2.221 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Gazania no bairro de Palmital - Saquarema - RJ.

Nomeia o Centro Integrado de Operações e Controle Osvaldo Gil de Matos.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino, no bairro Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.

Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha Julho Verde, dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Nossa Senhora de Nazareth, no bairro de Itaúna, Saquarema - RJ.

Institui a Semana da luta contra o câncer de próstata, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Gazania, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes e demais acumuladores de energia no município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Heliconia, no bairro Palmital - Saquarema - RJ.

Autoriza a aquisição de lote de terreno designado pelo nº 09 da quadra nº 04 do Loteamento denominado Chácaras Saquarema, com área de 5.280,00m², situado em Sampaio Corrêa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema-RJ, para fins de implantação de uma Unidade de Ensino.

Autoriza a aquisição de lote de terreno designado pelo nº 10 da quadra nº 04 do Loteamento denominado Chácaras Saquarema, com área de 5.977,00m², situado em Sampaio Corrêa, zona urbana do 3º Distrito de Saquarema - RJ, para fins de implantação de uma praça pública.

Reajusta os vencimentos-base dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Saquarema.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.006 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, no Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema - RJ.

Institui o “Dia de Incentivo à Doação de Leite Materno” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema.

Institui a Semana Municipal do Pescador no Calendário Oficial do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Correa dos Santos Júnior, no bairro Parque Marina – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Antenor de Oliveira, localizada em Bacaxá – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Adaias Oliveira Castro na localidade do Loteamento Mirante Saquarema bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.