Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA LIDIANE DE SOUZA LOPES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CILENE BRAGANÇA DE MORAES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. ROGÉRIA DE CARVALHO MARINS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². ELANÍ CORREIA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIANA DO AMORIM LOURENÇO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A MAISA DE SOUZA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra MARCELA BORGES BRASIL LÍDER DAS IRMÃS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CRESCENDO EM FÉ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. VIVIANE CRISTINA SHONWETTER - INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL DA 124 DP DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Dra RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET GERIATRA E CARDIOLOGISTA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALEXANDRA COELHO BONGARD.

Dispõe sobre denominação da Rua das Mangueiras, na localidade da Alvorada, Vila Feliz - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Travessa Waldemar Soares, na localidade de Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Clarinda da Silva Reis, na localidade de Morro dos Pregos - Saquarema (RJ).

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o exercício de 2016.

Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre "Semana de Atendimento e Prevenção de Doenças", nos Asilos e Casas de Repouso no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Energia Elétrica, disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal de repasse à Prefeitura referente a contribuição de iluminação pública.

Dispõe sobre denominação de Rua do Canal, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Lagos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Sales da Silva, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

"Institui O Dia do Cavaleiro, e dá outras providências"

"Institui O Dia Municipal do Artista Plástico no Município de Saquarema"

Dispõe sobre denominação de Rua Nadir de Almeida Cardozo, no loteamento Rio Seco - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Iná Araujo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre o Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2014.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DOS LOTEAMENTOS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.