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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3775 registros
LEI ORDINÁRIA: 1334/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, no loteamento Golf Club - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 1335/2014 16/04/2014

  • Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do Município de Saquarema.

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LEI ORDINÁRIA: 1336/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo.

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LEI ORDINÁRIA: 1341/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Jackson Douglas de Faria, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 1342/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Ailton Rodrigues dos Santos, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 1343/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Praça Paulo Roberto dos Santos Ferreira, na localidade da Barreira - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 1344/2014 16/04/2014

  • Institui o "Dia do Pastor Evangélico" no Município de Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 1345/2014 16/04/2014

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de prédio público municipal ao Estado do Rio de Janeiro.

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LEI ORDINÁRIA: 1337/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

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LEI ORDINÁRIA: 1338/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 1339/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Otávio da Silva, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 1340/2014 16/04/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Maria Palmira da Conceição Bento, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

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RESOLUÇÃO: 943/2014 11/04/2014

  • Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao MAMAS MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA.

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LEI ORDINÁRIA: 1332/2014 27/02/2014

  • Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2014.

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RESOLUÇÃO: 942/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS.

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RESOLUÇÃO: 967/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA LOPES DE MENDONÇA.

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RESOLUÇÃO: 949/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NAZARE MELO DE SÁ.

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RESOLUÇÃO: 971/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALESSANDRA XAVIER RIBEIRO.

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RESOLUÇÃO: 953/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra TELMA DA SILVA MELO CAVALCANTI.

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RESOLUÇÃO: 954/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JAQUELINE VIDAL.

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RESOLUÇÃO: 956/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CINIRA MARIA DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 957/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO.

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RESOLUÇÃO: 970/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MÔNICA PAULA SILVA PEREIRA.

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RESOLUÇÃO: 969/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ADIR OLIVEIRA DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 968/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ORLANDA SARAIVA SOARES.

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RESOLUÇÃO: 965/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA RODRIGUES PERES DE CARVALHO.

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RESOLUÇÃO: 963/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NEUSA LOUBACK.

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RESOLUÇÃO: 964/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CILDA REGINA FERREIRA DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 962/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA GILZA CRUZ DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 966/2014 26/02/2014

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DIONY FERNANDES DOS SANTOS.

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