SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2025

Informações da sessão
Data: 29/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS, NO LOTEAMENTO REFÚGIO RIO DE AREIA, NO BAIRRO RIO DE AREIA EM SAQUAREMA-RJ

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA VERMELHA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA CUMPRIDO A LEI N° 1.909 DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA CANAL DA RUA 97 ATÉ A RUA 100, EM JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA DE BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, 37, NO BAIRRO DO RETIRO-BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PASSE TER ATENDIMENTO DE 24 HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA MOMBAÇA .

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS AUTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADES AUDITIVA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICAS COM PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO CENTRO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE AO NÚMERO 123, PRÓXIMO AO BAR KI SALGADOS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 94, ENTRE AS RUAS 19 E 21, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTOS DE ÔNIBUS, NA RUA : ADILSON DE OLIVEIRA , EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA IVAN DA SILVA MELO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) DO PRÉ-ESCOLAR NO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO JURANDIR DA SILVA MELO NO BAIRRO DE BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DE ACORDO COM A LEI 9.503/97 CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), A DEMARCAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA MAR NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA/COLÉGIO NO BAIRRO DO RETIRO

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA ÀS MARGENS DO CANAL SALGADO, NO FINAL DA RUA 14, PRÓXIMO AO MARCO "CAMINHOS DA DARWIN", EM JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ALTURA DO SUPERMERCADO PARAÍSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM PARQUINHO, NO LAGO DOS PENETRAS, NO RETIRO EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EVENTO DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADO PARA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE DISPONIBILIZAR CURSOS NA ÁREA DE OFFSHORE NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DO GUARANÍ, PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS DO CROSS, GUARANÍ E CHATUBA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO ÍNDIO, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AULAS DE REFORÇO AOS ALUNOS POR MEIO DO PROJETO ESCOLA VIVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA DISCIPLINA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, (DAS TURMAS MAIORES) A PRÁTICA DE PRIMEIROS SOCORROS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRIBURGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA VIA E A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO AO REDOR DA LAGUNA DE SAQUAREMA O PROJETO "ECOPARQUE".

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS "CALÇADAS CIDADÃS" QUE TEM COMO PREMISSA A REDUÇÃO DAS BARREIRAS FÍSICAS, PARA QUE POSSAM SER UTILIZADOS PELO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS DE FORMA IGUALITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA MÁRIO MOREIRA DA SILVA NO BAIRRO DA RIO DA AREIA

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO NO HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE LIGA O BAIRRO DA MADRESSILVA À BACAXÁ PASSANDO PELO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 36 - MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO VILATUR, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SAÚDE PÚBLICA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE NA LOCALIDADE DO ALTO DO RETIRO, NO BAIRRO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS SUSTENTÁVEIS EM TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS JACONÉ CIRCULAR PASSANDO NA DIVISA DE SAQUAREMA COM JACONÉ , PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CAXIAS E ARREDORES.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CASA DA PEDRA, PONTO TURÍSTICO NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.405 DE 25/03/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.068 DE 06/04/2021.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI Nº 1.608 DE 20/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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