SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2025

Informações da sessão
Data: 29/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2025

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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS, NO LOTEAMENTO REFÚGIO RIO DE AREIA, NO BAIRRO RIO DE AREIA EM SAQUAREMA-RJ

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA VERMELHA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA CUMPRIDO A LEI N° 1.909 DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA CANAL DA RUA 97 ATÉ A RUA 100, EM JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA DE BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, 37, NO BAIRRO DO RETIRO-BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PASSE TER ATENDIMENTO DE 24 HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA MOMBAÇA .

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS AUTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADES AUDITIVA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICAS COM PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO CENTRO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE AO NÚMERO 123, PRÓXIMO AO BAR KI SALGADOS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 94, ENTRE AS RUAS 19 E 21, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTOS DE ÔNIBUS, NA RUA : ADILSON DE OLIVEIRA , EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA IVAN DA SILVA MELO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) DO PRÉ-ESCOLAR NO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO JURANDIR DA SILVA MELO NO BAIRRO DE BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DE ACORDO COM A LEI 9.503/97 CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), A DEMARCAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA MAR NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA/COLÉGIO NO BAIRRO DO RETIRO

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA ÀS MARGENS DO CANAL SALGADO, NO FINAL DA RUA 14, PRÓXIMO AO MARCO "CAMINHOS DA DARWIN", EM JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ALTURA DO SUPERMERCADO PARAÍSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM PARQUINHO, NO LAGO DOS PENETRAS, NO RETIRO EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EVENTO DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADO PARA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE DISPONIBILIZAR CURSOS NA ÁREA DE OFFSHORE NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DO GUARANÍ, PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS DO CROSS, GUARANÍ E CHATUBA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO ÍNDIO, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AULAS DE REFORÇO AOS ALUNOS POR MEIO DO PROJETO ESCOLA VIVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA DISCIPLINA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, (DAS TURMAS MAIORES) A PRÁTICA DE PRIMEIROS SOCORROS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRIBURGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA VIA E A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO AO REDOR DA LAGUNA DE SAQUAREMA O PROJETO "ECOPARQUE".

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS "CALÇADAS CIDADÃS" QUE TEM COMO PREMISSA A REDUÇÃO DAS BARREIRAS FÍSICAS, PARA QUE POSSAM SER UTILIZADOS PELO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS DE FORMA IGUALITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA MÁRIO MOREIRA DA SILVA NO BAIRRO DA RIO DA AREIA

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO NO HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE LIGA O BAIRRO DA MADRESSILVA À BACAXÁ PASSANDO PELO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 36 - MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO VILATUR, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SAÚDE PÚBLICA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE NA LOCALIDADE DO ALTO DO RETIRO, NO BAIRRO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS SUSTENTÁVEIS EM TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS JACONÉ CIRCULAR PASSANDO NA DIVISA DE SAQUAREMA COM JACONÉ , PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CAXIAS E ARREDORES.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CASA DA PEDRA, PONTO TURÍSTICO NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.405 DE 25/03/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.068 DE 06/04/2021.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI Nº 1.608 DE 20/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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