INSTITUI A LEI GERAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL "MODA E PROSA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RURAL, CULTURAL E GASTRONÔMICO EM SAQUAREMA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA".

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LIMITES DA RUA ATIANESI E DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA, DE QUE TRATA A LEI Nº 347, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O MÊS "ABRIL VERDE", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CORTE, CAPINA, PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 86, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS, A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, DENTRO DA ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE CRIE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO MUNICÍPIO, INTEGRADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANA ANITA RAMOS SANTOS (ANTIGA RUA 5), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RONDAS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS ENTORNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "FEIRA DE LIQUIDAÇÃO COMERCIAL/EMPRESARIAL DE SAQUAREMA – LIQUIDA SAQUÁ", A SER REALIZADA SEMESTRALMENTE (DUAS VEZES POR ANO) NO CENTRO DE EVENTOS DE SAQUAREMA NO PORTO DA ROÇA E NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREIA, VISANDO O FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PET PARK , ESPAÇO DESTINADO À PASSEIOS, ENCONTROS E RECREAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARINS (ANTIGA RUA 9), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO BOSQUE DA JAQUEIRA, NO BAIRRO DA JAQUEIRA - SAQUAREMA/RJ, RUA SEM SAÍDA, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULINA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA ESTRADA PONTA NEGRA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, NO TRECHO LOCALIZADO EM SAMPAIO CORRÊA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA CATHARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O ATENDIMENTO À CRECHE I E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDA UMA EQUIPE DE ZELADORIA PERMANENTE QUE ASSUMA A LIMPEZA E REPAROS DAS MARGENS DA RJ 106 (ESTRADA AMARAL PEIXOTO) PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DAS CACHOEIRAS NA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAMPAIO CORREIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 37 COM 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ÁREA DE LAZER, PROJETADA PARA ATENDER IDOSOS E COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A SER IMPLANTADA EM ESPAÇO JÁ EXISTENTE SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CAMPOS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL / DEMARCAÇÃO DE FAIXAS, NA AVENIDA OITO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLÁSTICA NA COR VERMELHA EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOFAIXA ENTRE OS BAIRROS PALMITAL E RETIRO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DO SOCORRO SAÚDE NOS BAIRROS DO CENTRO DE SAQUAREMA E VILATUR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA VILATUR.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO DO RETIRO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ARTESANATO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICO À EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO BASILÉA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DIGITAIS INFORMATIVOS NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PACIENTE ONCOLÓGICO (C.A.P.O. - UNIDADE INDEPENDENTE), COM SEDE FÍSICA SEPARADA DA SECRETARIA DA MULHER, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E ESPECIALIZADO PARA HOMENS, MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.