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Lista de leis

Foram encontradas 777 registros

Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Clóvis Nogueira da Paz.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Clóvis Nogueira da Paz.

19/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Osmam Luzio Leite Pereira.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Osmam Luzio Leite Pereira.

19/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Dr. Alexandre José dos Santos.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Dr. Alexandre José dos Santos.

19/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense a Sra Crezolita Queiroz Ferro e Silva.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense a Sra Crezolita Queiroz Ferro e Silva.

17/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João Claudio de Moura.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João Claudio de Moura.

17/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Mendonça Mendes.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Mendonça Mendes.

17/04/1995
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Agustin Masgrau Mur.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Agustin Masgrau Mur.

17/04/1995
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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Câmara Municipal de Saquarema.

18/02/1995
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Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Superior da Presidência.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Superior da Presidência.

02/12/1994
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Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.

30/06/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

02/05/1994
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