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Atualizado em: 15/04/2026 16:10:20

Dispõe sobre revogação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Dispõe sobre revogação de decisão do Presidente em proposição.

Dispõe sobre a ação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denúncias de irregu laridades administrativas na Prefeitura Municipal de Saquarema.

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NIVALDO VIGNOLI DOS SANTOS".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. VANILDO MARQUES DAS NEVES".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. HELIO CANAVARRO".

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARISA REZENDE GOMES".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ' DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ILDEBERTO PRADO CABRAL."

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO".

EMENTA: OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON VIGNOLI DE MARINS".

EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA IRENE ALVES DE SIQUEIRA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAN DUTRA DA COSTA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. NUBIA CARLA MARTINS".

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE.

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. IRINEU NUNES GASPAR".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ FERREIRA SERÓDIO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NORBERTO MOTTA".

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RODERICO XAVIER FREITAS.

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE BARROZO DO AMARAL.

EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO DA CONCEIÇÃO AMORIM.

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GILSON ALFRADIQUE DE MENDONÇA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. LEILA DA SILVA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELIO AZEREDO VIGNOLI".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALBANO BATISTA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOEL ATHANASIO DE ELOY".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DIAS FLORES".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HELIO FERREIRA DA SILVA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".

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