DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.

Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A VANDA FERREIRA INNOCENCIO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICI- PAL AO DR. HEBER JOSÉ HORTA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MELQUIADES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO DE CAMPOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JANSEN FERREIRA ALVES..

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GUSTAVO ORNELLAS VRABL.

DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AILTON NUNES OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DILMAR RAULINO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR MARIA FERREIRA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE.

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.

Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Dispõe sobre a modificação do Art. 166 da Lei 97/93.