Fica denominada "Rua Valdemundo Gomes Machado" a Rua que inicia-se na Estrada do Canuto e termina na Estrada do Canuto, em Palmital

Fica denominada "Rua Dona Elisa Rainha" a Rua que inicia-se na Rua C e termina na Rua E do Loteamento Residencial Jardim Saquarema.

Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo firmar convênio para a execução de Programas Habitacionais no Município.

Dispõe sobre a criação de cargos de professor MG-5 e MG-3 para a rede Municipal da educação.

Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1992.

Dispõe sobre a criação de cargos estatutários de professor MG-5, para os quadros de Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Autoriza a aprovação de projetos para a construção e implantação de conjuntos habitacionais de casas populares no Município.

Dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de serviço público de radiodifusão e serviços de alto-falantes publicitários no Município.

Dispõe sobre a criação de cargos e funções nas Secretarias de Saúde e Promoção Social e Promoção Social e de Ação Comunitária, para atender urgentes necessidades do serviço.

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores Municipais.

Dispõe sobre a outorga das Escrituras Públicas de terrenos alienados e de títulos de reconhecimento de alodialidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e outras providências.

Dispõe sobre a organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho de servidores Municipais.

Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.

Dispõe sobre construção de quiosques e calçadão na orla marítima e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores Municipais de Julho de 1991.

Dispõe sobre a transformação de cargos de professores por habilitação comprovada.

Dispõe sobre o vencimento do Secretário Municipal.

Dispõe sobre autorização Legislativa para outorga de concessões de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono os Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargos de professor por habilitação comprovada, e dá outras providências.

Modifica os artigos 22, 23 e 33 da Lei 32/90, que dispõe sobre a Criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema, define seu regime jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

Dispõe sobre os reajustes na remuneração dos servidores Municipais de Saquarema.

Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

"Altera o horário bancário do Município de Saquarema RJ".