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Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.

03/05/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.

03/05/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

02/05/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

02/05/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

02/05/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.

02/05/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.

02/05/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.

30/04/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..

30/04/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.

30/04/1996
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Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

30/04/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.

30/04/1996
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Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim.

Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim.

30/04/1996
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.

30/04/1996
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Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

30/04/1996
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Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

30/04/1996
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Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

30/04/1996
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette.

25/04/1996
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.

25/04/1996
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Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira.

25/04/1996
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Dispõe sobre denominação de Rua Araripe Rodrigues da Silva.

Dispõe sobre denominação de Rua Araripe Rodrigues da Silva.

25/04/1996
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Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

15/04/1996
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Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.

21/03/1996
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Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.

20/03/1996
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Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias.

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias.

12/03/1996
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.

09/03/1996
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Dispõe sobre denominação de Rua Irene Nogueira de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua Irene Nogueira de Souza.

04/02/1996
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências

27/12/1995
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Dispõe sobre denominação de Rua Jaquetiba

Dispõe sobre denominação de Rua Jaquetiba

21/12/1995
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Dispõe sobre denominação de Rua Bambuzal

Dispõe sobre denominação de Rua Bambuzal

21/12/1995
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