Altera o valor da Gratificação de Encargos Especiais (GEE) de que trata o art. 6º da Lei nº 1.905 de 18 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2022 e dá outras providências.

Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do Município de Saquarema.

Dispõe sobre o dia da Mulher Saquaremense no Município de Saquarema.

Prorroga até 31 de dezembro de 2022 o auxílio de assistência financeira, denominado "Cartão Família Saquaremense", criado pela Lei nº 2.058 de 25 de março de 2021.

Declara Patrimônio Cultural de natureza Imaterial a prática do "Surf Adaptado" no Município de Saquarema.

Declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial a "Pesca Artesanal" no Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Tânia Damazio da Silva, no Loteamento Água Doce, na localidade do bairro Bicuíba -Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Cristina Cahet, na localidade do bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Guará, Loteamento Vila Mar Saquarema, no bairro de Itaúna, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Siqueira, no bairro Bicuíba/Segundo Distrito - Saquarema - RJ.

Cria o Auxilio Universitário a ser concedido ao estudante que esteja matriculado em instituição de ensino superior, não beneficiário da Bolsa-Permanência, criada pela Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022.

Altera o caput do art. 4º e cria o Parágrafo único do art. 38 da Lei nº 1.405 de 25 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema - RJ.

Cria o título de Cidadão Honorário de Saquarema a pessoa não natural do Munícipio que tenha prestado relevantes serviços em favor da Municipalidade.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia Barra do Ceará, Vilatur, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Retiro Grande, Vilatur, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Renata Prazeres do Nascimento Cardoso, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Diácono Antonio Carlos de Lima Bastos, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Maria Adelaide Branco Rodrigues, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Vitor Machado Braga, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Crispiano Soares, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Hilda Monteiro da Silva, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Paulo do Nascimento, no bairro de Jaconé, em Saquarema - RJ.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Administrador.

Dispõe sobre denominação da Avenida Barão de Saquarema, no bairro de Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Sabino, no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei 1.021 de 29 de outubro de 2009.

Dispõe sobre denominação de Travessa Deolindo Ferreira Nunes, na localidade de Bacaxá - Saquarema - RJ.

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 a contratação por prazo determinado de guarda-vidas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que trata a Lei nº 2.168 de 16 de dezembro de 2021.

Revoga a Lei nº 2.221 de 08 de abril de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Gazania no bairro de Palmital - Saquarema - RJ.