Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.
Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.
Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.
Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua da Natureza, no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua da Natureza, no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.
Altera a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate à Pobreza da População do Município de Saquarema-RJ.
Dispõe sobre a inclusão de novas Ações no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2023 e dá outras providências.
Estabelece a Função Gratificada do Legislativo ( FGL ), fixa quantidade, valores e dá outras providências.
Estabelece a Função Gratificada do Legislativo ( FGL ), fixa quantidade, valores e dá outras providências.
Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Fixa os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do lote D, com uma área de terras de 9.000,00m², de propriedade do Município de Saquarema, localizada na Avenida Oito de Maio, Gravatá, Zona Urbana do 1º Distrito de Saquarema, par fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.
Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do lote D, com uma área de terras de 9.000,00m², de propriedade do Município de Saquarema, localizada na Avenida Oito de Maio, Gravatá, Zona Urbana do 1º Distrito de Saquarema, par fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.996.844,70 ( quatorze milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Cria o Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente ás famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas fortes chuvas que acometeram o Município de Saquarema-RJ.
Regulamenta o artigo 180-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que institui o Fundo Soberano da Educação.
Regulamenta o artigo 169-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que instituiu o Fundo Soberano da Saúde.
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