Institui o Programa Municipal de Melhoria Habitacional de Saquarema

Acrescenta a alínea "j" no inciso I do artigo 1º da Lei nº 2409 de 23/06/2023, para contemplar o cargos de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Pestalozzi de Saquarema, e dá outras providências.

Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de natureza Imaterial da cidade de Saquarema/RJ, o Arraiá da Vila.

Dispõe sobre a denominação da Estrada Bonsucesso Monte Alegre, no bairro de Bonsucesso - Saquarema / RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Nazareth de Oliveira, no bairro Parque Marina - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Arminda Rosa de Pinho, atual Rua K - Loteamento Maravilha, na localidade do bairro Alvorada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Gloriosa, no bairro do Rio da Areia.

Dispõe sobre a denominação da Rua Amarilis, no bairro do Rio da Areia.

Dispõe sobre a denominação da Rua Trombeta dos Anjos, no bairro do Rio da Areia.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Lucia Ramos dos Santos.

Prorroga os contratos temporários firmados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que tratam as Leis que menciona.

Dispõe sobre a denominação da Rua Enfermeiro Celio Motta no bairro de Vilatur.

Dispõe sobre a denominação da Rua Zaloar Gregório do Nascimento, antiga Rua 5, no bairro da Baisléia.

Institui o Zoneamento, Usos e Ocupações do Solo, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Melchíades Pires Soares, localizada no bairro de Vilatur.

Dispõe sobre a denominação da Rua Madureira na localidade da Chatuba, no bairro do Guarani.

Dispõe sobre a criação de cargos de direção e coordenação para o Centro de Capacitação Profissional Vinícius Vidal França e Centro de Capacitação Profissional José Carlos Cabral.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Voluntariado.

Dispõe sobre o Dia da Mulher Cristã Evangélica no município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Jovelino da Silva, antiga Rua “E”, no Loteamento Recando do Luar, no bairro do Retiro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Jorge Baptista Telheiro, no bairro Serra do Mato Grosso.

Altera a emenda e o artigo 1º da Lei nº 1649 de16/03/2018, que criou o Programa Casa Creche.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especal, no valor de R$7.488.365,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos.

Dispõe sobre a inclusão de Programas, Ações e Respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA, referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023 da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, recém craida pela Lei Complementar Municipal nº 86 de 15/12/2022.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no plano plurianual – PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercício de 2023, para construção, ampliação e reforma de unidades administrativas.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no plano plurianual – PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercício de 2023, para manutenção e conservação dos cemitérios públicos.

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Festival Gastronômico “O Gosto de Agosto”.

Dispõe sobre a denominação da Rua Rodolfo dos Santos de Souza, no bairro da Basiléia.