Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua da Azaléia no bairro da Madressilva - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de contratações temporárias para atender a necessidades de excepcional interesse público.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2009.
Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de terrenos para a Sociedade de Proteção de Animais Abandonados de Saquarema.
Dispõe sobre denominação da Travessa Silveira - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei nº 874 de 01 de Junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Altera o anexo I, II e III da Resolução nº 833/2007 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Ipiranga - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua Vergília Ferreira Marinho - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Altera o caput do art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Diego Amorim Magalhães - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Roberto Feliciano - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua Adalberto Antonio Contes Tatagiba - Barreira - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Travessa Marinho - Barreira - Saquarema (RJ).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo de regularização de construção mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.
Cria Parâmetros para utilização de lotes nas Zonas Residenciais 4, 5 e 6, não previstos na Lei nº 660 de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Altera o art. 11 da Lei 650 de 26 de novembro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação de Artesãs Arte por Arte Brasil.
Dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Santa Clara III - Vilatur - Saquarema (RJ).
Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Altera a Lei nº 369/1999, que dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares II - Itaúna - 1º Distrito deste Município.
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