Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Ampla e/ou à Eletrobrás, e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública do Centro de Informação, Triagem e Tratamento de Dependências Químicas - CITRADEQ.

Altera o Anexo I inciso VI da Resolução 828/2007 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Portais de Praia Seca I - Praia Seca - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Portais de Praia Seca II - Praia Seca - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Portais de Praia Seca III - Praia Seca - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Bosque da Praia - Jacarepiá - 1º Distrito de Saquarema (RJ).

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação sem fins econômicos denominada EDUCANDÁRIO DO BEM.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Fabrício Fernandes da Silva Moça - Capitão da PM.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Dr. Gilvando de Araújo Aguiar - Advogado.

Autoriza cessão de uso de área de terras para a Concessionária Águas de Juturnaíba S.A.

Dispõe sobre o Titulo de Utilidade Pública o Centro Social Madressilva e Rio D Areia.

Dispõe sobre a denominação de Rua Acir Sampaio, no bairro São Geraldo - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Cria cargos de provimento efetivo de professor MG-1A e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Nely Soares dos Santos - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera a Lei nº 594/2002, que dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera os Anexos I e II da Resolução 823/2006 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre Titulo de Utilidade Pública o Movimento comunitário Restauração - Bacaxá - Saquarema.

Dá nova redação ao 7º e ao art. 8º da Lei nº 810 de 22 de Dezembro de 2005.

Autoriza concessão de uso real de lote de terreno para a Sociedade Beneficente Maçonica Cavaleiros de York.

Altera o caput e o § 1º do art. 98 da Lei nº 306 de 27 de Fevereiro de 1998.

Dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Lei nº 596 de 24 de Abril de 2002, com a redação dada pela Lei nº 763 de 15 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre desafetação de área pública.

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Bernardo Rocha Rezende.

Fica Acrescido a alínea d) ao art. 1º da Lei Municipal nº 567/2001.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 850.000,00 ( oitocentos e cinquenta mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Edio Vignoli de Marins - Bacaxá - Centro - Saquarema ( RJ).