Dispõe sobre a concessão de licença a funcionários públicos municipais para a realização de exames de prevenção ao câncer e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 820/2005 e a Resolução n°837/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Ronaldo Martins Pontes - Rio Seco - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Menaldo Carlos de Magalhães - Bacaxá - Saquarema RJ.
Institui o dia 13 de maio como data comemorativa do aniversário de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA e dá outras providências.
Altera o anexo da Resolução 820 de 21 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre Titulo de Utilidade Pública da AMAMG - Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a regulamentação do tempo de atendimento ao público na agências bancárias estabelecidas no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007, que institui o programa da agenda 21 local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Aurelina de Nazareth Vieira Conceição.
Proíbe tráfego de veículos motorizados nas praias oceânicas que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Antonio Peres Alves.
Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos conselhos comunitários de segurança - CCS Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com o nome, registro e especialidade do profissional médico nos lugares em que se especifica e dá outras providências.
Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a incorporação de abono aos professores da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS e CREAS, de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Autoriza concessão de uso real de áreas para implantação de empreendimentos turísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.
Cria os artigos 17-A a 17-G na Lei nº 596 de 24 de abril de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização da Livre Organização de Grêmios Estudantis no Município e dá outras providências.
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