Institui programas de prevenção e tratamento da obesidade infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a sinalização das Vias onde se localizam Estabelecimentos de Ensino Público ou Particular no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e postos de atendimento em instalarem divisórias entre os caixas de atendimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Saquarema o "Dia do Profissional de Educação Física" a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro.

Altera o art. 2º da Lei nº 897 de 10 de Outubro de 2007.

Dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Village Santo Antônio - Asfalto Velho - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Silvio dos Santos Villalba Alvim - Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre desafetação de área pública.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro - Dom Orani João Tempesta.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Niterói - Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia.

Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

"Torna obrigatória a inscrição do nome do AUTOR que teve a iniciativa do projeto de lei abaixo do nome do chefe do executivo que a sancionou."

"Torna obrigatória a inscrição do nome do AUTOR que teve a iniciativa do projeto de lei abaixo do nome do chefe do executivo que a sancionou."

Dispõe sobre denominação de Rua Laudelino Odon Figueira de Britto, no Bairro do Asfalto Velho - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Claurides Ferreira da Silva.

Dispõe sobre denominação de Travessa Francisco da Fonseca, no bairro da Barreira - Saquarema (RJ).

Autoriza concessão de uso de área para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

Altera a Lei nº 968 de 29 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.

Cria a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Saquarema e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação denominada S.O.S. Cãopanheiros.

Dispõe sobre denominação da Rua José Augusto de Oliveira no Bairro de Bonsucesso - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Bela Vista - Itaúna - Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Oliveira da Silva no Bairro da Madressilva - Saquarema RJ.

"Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao dia internacional da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema e adota providências correlatadas".

Dispõe sobre denominação da Travessa Aristides Pires no bairro do Rio Seco - Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua das Goiabas - Madressilva - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a concessão de licença a funcionários públicos municipais para a realização de exames de prevenção ao câncer e dá outras providências.