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Lista de leis

Foram encontradas 3923 registros

Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Marcos Antônio Machado Antunes.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Marcos Antônio Machado Antunes.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Moises Moura de Carvalho. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Moises Moura de Carvalho. ao Ilm

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã saquaremense a Ilm" Sr". Neusa Louback da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadã saquaremense a Ilm" Sr". Neusa Louback da Silva.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Dr. José Muiños Piñeiro Filho

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Dr. José Muiños Piñeiro Filho

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Leda Maria Aparecida Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Leda Maria Aparecida Silva.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Carlos Edgard Barcellos Maia. ao Ilm".

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Carlos Edgard Barcellos Maia. ao Ilm".

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Dr. Maria Thereza Kezen Vieira.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Dr. Maria Thereza Kezen Vieira.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm. Sr. Enedino Fidélis dos Santos. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm. Sr. Enedino Fidélis dos Santos. ao

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Ana Amélia Alves Quintanilha.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Ana Amélia Alves Quintanilha.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado.

19/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm°

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa.

Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves.

17/03/2003
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao

17/03/2003
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Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

09/03/2003
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Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

09/03/2003
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.

19/02/2003
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.

19/02/2003
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