Dispõe sobre a autorização Legislativa ao Poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Dotações da Prefeitura Municipal de Saquarema.

Altera os artigos 2º e 3º da Lei 478/2000 de 26 de Dezembro de 2000 e seus anexos.

Dispõe sobre a desafetação de áreas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento "Boa Vista", em Bonsucesso - Bacaxá.

Dispõe sobre denominação da Rua Horácio Ferreira de Souza.

Dispõe sobre denominação da Rua Peres Manoel de Oliveira.

Dispõe sobre denominação da Rua Olímpio José de Souza.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento "Rosa dos Ventos", na Estrada do Aterrado - Bacaxá

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso real de área à Confederação Brasileira de Voleibol ( CBV ).

Altera a Seção III, do Capítulo III, da Lei nº 20/79, de Parcelamento do Solo deste Município e dá outras providências.

Cria funções gratificadas do Executivo.

Cria a gratificação especial para cirurgia eletiva.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.

Altera os incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 298 de 30 de Dezembro de 1997.

Dispõe sobre : Autoriza a Prefeitura Municipal, construir poços artesianos, em setores onde constantemente falta água potável, visando futura escassez.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel do patrimônio municipal que especifica ao Estado do Rio de Janeiro, para fins de implantação de projeto cultural denominado "Casa do Futuro".

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Não Governamental denominada VIDA OBRA SOCIAL para construção de uma creche e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua das Bromélias.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Oliveira da Silva.

Dispõe sobre autorização legislativa para proceder redução no vencimento do cargo em comissão e dá outras providências.

Altera os artigos 45 e 46 da Lei nº 97, de 13 de Dezembro de 1993.

Dispõe sobre denominação da Rua Hegesipo Ribeiro de Abreu.

Dispõe sobre denominação da Rua Orlando Tadeu.

Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Alexandrino.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para construção do muro de contenção na Avenida Ministro Salgado Filho.

Dispõe sobre tombamento da Capela de São Pedro e o seu respectivo Coreto.

Denomina a Rua Domingos Fonseca.

Dispõe sobre a forma de contratação de pessoal pelo Poder Executivo, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa-Escola".