Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção de custas nas expedições de Alvarás à Pessoas sem Recursos e aos Portadores de Deficiência Física.

Dispõe sobre a forma de contratação de pessoal temporário para a execução do Recadastramento Imobiliário e de Atividades Econômicas do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Alcides Penetra.

Dispõe sobre denominação da Travessa Cildomar de Souza Rodrigues.

Dispõe sobre a criação da Comenda "Barão de Saquarema".

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial para execução de programas e obras derivadas de convênios.

Dispõe sobre o "Prêmio Cidade" e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área e autoriza doação ao Estado do Rio de Janeiro, objetivando a implantação de projeto cultural denominado "Casa do Futuro".

Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Machado dos Santos.

Dispõe sobre denominação da Rua Renou Lopes dos Santos.

Dispõe sobre denominação da Rua Renato Miguel.

Dispõe sobre a autorização Legislativa ao Poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Dotações da Prefeitura Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a autorização Legislativa ao Poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Dotações da Prefeitura Municipal de Saquarema.

Altera os artigos 2º e 3º da Lei 478/2000 de 26 de Dezembro de 2000 e seus anexos.

Dispõe sobre a desafetação de áreas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento "Boa Vista", em Bonsucesso - Bacaxá.

Dispõe sobre denominação da Rua Horácio Ferreira de Souza.

Dispõe sobre denominação da Rua Peres Manoel de Oliveira.

Dispõe sobre denominação da Rua Olímpio José de Souza.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento "Rosa dos Ventos", na Estrada do Aterrado - Bacaxá

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso real de área à Confederação Brasileira de Voleibol ( CBV ).

Altera a Seção III, do Capítulo III, da Lei nº 20/79, de Parcelamento do Solo deste Município e dá outras providências.

Cria funções gratificadas do Executivo.

Cria a gratificação especial para cirurgia eletiva.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.

Altera os incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 298 de 30 de Dezembro de 1997.

Dispõe sobre : Autoriza a Prefeitura Municipal, construir poços artesianos, em setores onde constantemente falta água potável, visando futura escassez.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel do patrimônio municipal que especifica ao Estado do Rio de Janeiro, para fins de implantação de projeto cultural denominado "Casa do Futuro".