Dispõe sobre denominação de Rua Cantídio Martineli - Rio DAreia - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Cantídio Martineli - Rio DAreia - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Eduardo Galaxi, antiga Rua Projetada, em Rio Seco.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Eduardo Galaxi, antiga Rua Projetada, em Rio Seco.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho, Habitação e Cidadania e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho, Habitação e Cidadania e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação dos Programas "Cheque Alimentação" e "Cheque Saúde", destinados a assistir famílias de baixa renda no Município de Saquarema.
|
Dispõe sobre a criação dos Programas "Cheque Alimentação" e "Cheque Saúde", destinados a assistir famílias de baixa renda no Município de Saquarema.
|
||
| Acessar | ||
|
|
"Cria a Farmácia Central da Prefeitura do Município - FARMACEM, conforme especifica".
|
"Cria a Farmácia Central da Prefeitura do Município - FARMACEM, conforme especifica".
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
"Institui Prêmio Mulher Destaque, conforme especifica".
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo feirante embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras livres para a posterior coleta.
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo feirante embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras livres para a posterior coleta.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centeres do Município de Saquarema e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centeres do Município de Saquarema e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre revogação da Lei nº 594/2002 de 26 de Março de 2002.
|
Dispõe sobre revogação da Lei nº 594/2002 de 26 de Março de 2002.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Lucídio Cardoso de Souza.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Lucídio Cardoso de Souza.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme Coelho Gonçalves
|
Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme Coelho Gonçalves
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira - Bacaxá - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira - Bacaxá - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Alves Lopes - Bairro Tingui - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Alves Lopes - Bairro Tingui - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vilage Ouro Preto em Bonsucesso - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vilage Ouro Preto em Bonsucesso - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Arqueóloga Lina Maria Kneip - Barra Nova - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Arqueóloga Lina Maria Kneip - Barra Nova - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre declaração de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Saquarema - APAE.
|
Dispõe sobre declaração de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Saquarema - APAE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Porto da Roça Futebol Clube.
|
Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Porto da Roça Futebol Clube.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Ruas na Estrada da Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Ruas na Estrada da Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Moacyr Martins da Silva, antiga Rua 03, em Itaúna.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Moacyr Martins da Silva, antiga Rua 03, em Itaúna.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua José Maria Alves Lopes - Tingui - Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação da Rua José Maria Alves Lopes - Tingui - Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Travessa Edmundo Alves Coutinho
|
Dispõe sobre denominação de Travessa Edmundo Alves Coutinho
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Alfredo Menezes.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Rua Clotilde Nunes dos Santos.
|
Dispõe sobre denominação da Rua Clotilde Nunes dos Santos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
