Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
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Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
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Dispõe sobre denominação de Estrada do Universalismo.
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Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.
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Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.
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Modifica o Parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 453/2000.
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Modifica o Parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 453/2000.
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Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
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Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
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Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
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Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
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Dispõe sobre denominação da Rua Maura Conceição Feliciano.
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Dispõe sobre denominação da Rua Maura Conceição Feliciano.
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Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Barbosa da Silveira.
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Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Barbosa da Silveira.
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Dispõe sobre denominação da Rua Lenice dos Santos Alves
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Dispõe sobre denominação da Rua Luiz Veronezi Torres.
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Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
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Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
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Dispõe sobre denominação da Rua do Sabiá.
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Dispõe sobre denominação da Rua Astro Rei.
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.
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Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre modificação de denominação de Rua
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Dispõe sobre denominação da Rua Adeomar Cascado.
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Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.
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Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr. Alexandre Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr. Alexandre Santos.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Pereira dos Santos Filho.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Pereira dos Santos Filho.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Dr. Marcelo Amaral Carneiro.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Dr. Marcelo Amaral Carneiro.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Ilm" Sr.". Franciete Malízia de Macedo. a
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Ilm" Sr.". Franciete Malízia de Macedo. a
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Dr. Milton Siqueira Júnior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Dr. Milton Siqueira Júnior.
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