Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°
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Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.
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Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.
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Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.
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Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
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Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
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Institui o Programa Bolsa Universitário.
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Institui o Programa Bolsa Atleta.
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Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.
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Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.
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Dispõe sobre modificação dos Artigos 1º e 2º da Lei 453/2000.
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Dispõe sobre modificação dos Artigos 1º e 2º da Lei 453/2000.
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Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2002 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2002 e dá outras providências.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2003.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2003.
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Altera o Art. 2º da Lei nº 470 de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
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Altera o Art. 2º da Lei nº 470 de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 20, de 31 de Maio de 1979.
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Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito.
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Altera a Lei nº 66, de 05 de Dezembro de 1978 e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 66, de 05 de Dezembro de 1978 e dá outras providências.
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Altera o Art. 2º da Lei nº 469, de 07 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
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Altera o Art. 2º da Lei nº 469, de 07 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de energia elétrica.
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Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de energia elétrica.
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Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Israel Nunes da Silva.
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Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Israel Nunes da Silva.
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Dispõe sobre a modificação da Travessa Francisco Vignoli para Rua Francisco Vignoli, Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre a modificação da Travessa Francisco Vignoli para Rua Francisco Vignoli, Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação da Travessa Justo Bento de Oliveira.
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Dispõe sobre denominação da Travessa Justo Bento de Oliveira.
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Dispõe sobre denominação de Rua Plínio Pereira dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Plínio Pereira dos Santos.
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