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Lista de leis

Foram encontradas 3923 registros

Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Leandro dos Santos Carvalho. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Leandro dos Santos Carvalho. ao Ilm°

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm" Sr. Eduarda da Costa Lopes.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm" Sr. Eduarda da Costa Lopes.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Heleno Celestino dos Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Heleno Celestino dos Santos.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Maurício Cerqueira Lindgreiv.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Maurício Cerqueira Lindgreiv.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ronaldo Sebastião de Lima.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ronaldo Sebastião de Lima.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Carlos Roberto do Nascimento.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Carlos Roberto do Nascimento.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilma Sr. Elza Alves de Oliveira. a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilma Sr. Elza Alves de Oliveira. a

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilma Sr. Dulce Tupy.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilma Sr. Dulce Tupy.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm Sr.". Marcia Fustagno. a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm Sr.". Marcia Fustagno. a

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exmo Sr. Dr. Ricardo Tadeu Lindemberg da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exmo Sr. Dr. Ricardo Tadeu Lindemberg da Silva.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Carlos Cabral.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Carlos Cabral.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Alvenir Correia Coimbra.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Alvenir Correia Coimbra.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr.". Alessandra Guedes Custódio.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr.". Alessandra Guedes Custódio.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Enedio Fidélis dos Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Enedio Fidélis dos Santos.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Sinésio Soares do Amaral.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Sinésio Soares do Amaral.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi.

29/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm

29/04/2002
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Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.

24/04/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

27/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

27/03/2002
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Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

27/03/2002
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Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

27/03/2002
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

27/03/2002
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

27/03/2002
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Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.

26/03/2002
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.

26/03/2002
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Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.

26/03/2002
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