PROJETO DE LEI: 111/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 30/06/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA COLINA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA/SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A denominação das ruas do Loteamento Bosque da Colina no bairro do Porto da Roça em Saquarema-RJ se faz necessária para facilitar a identificação e localização dos moradores, visitantes e prestadores de serviços na região. Além disso, a padronização dos nomes das vias contribui para a organização urbana e o desenvolvimento do município, promovendo a segurança e a qualidade de vida da população local.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/06/2025 12:27:07 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
30/06/2025 16:06:22 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
04/08/2025 15:31:13 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
05/08/2025 12:11:14 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
09/10/2025 12:08:40 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/10/2025 10:28:43 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
16/10/2025 10:28:50 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
16/10/2025 12:02:54 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
16/10/2025 15:13:01 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
16/10/2025 15:14:25 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
22/10/2025 11:41:46 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
24/10/2025 10:16:16 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
30/10/2025 11:07:41 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS  
30/10/2025 11:07:55 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
04/11/2025 10:59:02 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
04/11/2025 10:59:17 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º- PASSAM A DENOMINAR-SE OS SEGUINTES LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO BOSQUE DA COLINA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA-SAQUAREMA/RJ.

RUA DAS ROSAS - QUE SE INICIA NA AVENIDA WALDEMAR CORREIA DA SILVA E TERMINA NA RUA DOS LÍRIOS.

RUA DAS HORTÊNCIAS - QUE SE INICIA NA AVENIDA WALDEMAR CORREIA DA SILVA E TERMINA NA RUA DOS LÍRIOS.

AVENIDA WALDEMAR CORREIA DA SILVA - QUE SE INICIA NA RUA TEÓFILO D´AVILA E TERMINA NA RUA DAS HORTÊNCIAS.

RUA DOS LÍRIOS - QUE SE INICIA NA RUA DAS ROSAS E TERMINA NA RUA DAS HORTÊNCIAS.

2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_111_2025_0000001.pdf
PL_111_2025_0000002.pdf
PL_111_2025_0000003.pdf

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