"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA SOLICITADA POR OBÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, CORTE E CAPINA DOS VALÕES SITUADOS NA RUA "Q" E RUA "C" NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE CROSS NO BAIRRO DE ITAÚNA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE SE QUE EQUIPARE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DA GIDE (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL) AOS COORDENADORES DE TURNO CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA ABORDAGEM DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO E ILUMINAÇÃO LED NA RUA JACARANDÁ NO BAIRRO MADRESSILVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 98 DA RUA 21 A RUA 17, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NO POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, EM JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA APROVISIONADO A REPINTURA COM TINTAS TERMOPLÁSTICAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON VIGNOLI MARINS NA ESTRADA LATINO MELO NO BAIRRO RIO D’AREIA EM SAQUAREMA – RJ.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROMOVIDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÕES DA REDE ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÃO EM TUBOS SUBTERRÂNEOS NO 1º DISTRITO, SAQUAREMA EM SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA ABT DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAQUAREMA, A FIM DE REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE INTERVENHA, JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS E COBRADORES PARA A CORRETA OPERAÇÃO DAS RAMPAS E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM RECONHECIDAS AS INSTITUIÇÕES ASAS E LACES COMO ENTIDADES DE SUPORTE COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SUAS FAMÍLIAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS LAGOAS MUNICIPAIS, COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA).

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O GRADIL DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA AVENIDA VILA MAR ( LADO VOLTADO PARA A RUA SAMBAQUIS ), BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA .

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRAGAGEM E O MANILHAMENTO DO RIO QUE PASSA NA RUA LOURIVAL AMORIM, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA CRECHE NA RUA MELCHIADES M DA SILVA, NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA CRIADO O CIRCUITO DE TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES SAQUAREMENSES QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, MEDIANTE LAUDO EMITIDO POR MÉDICOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DE INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SEUS TRABALHADORES QUE NÃO RECEBEM ABONO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CLUBE DOS IDOSOS, COM RODA DE LEITURA, SALA DE JOGOS, SARAUS E BAILES DANÇANTES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIOR VIGILÂNCIA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA TUFA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ATRÁS DO COLÉGIO ANÍSIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO, NA ESQUINA ENTRE A RUA CHACAL E A RUA DAS PANTERAS, NO BAIRRO RETIRO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO, DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DO DIA DO IDOSO, EM OUTUBRO E DO BAILE DE CARNAVAL DO IDOSO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE MOTOFAIXAS POR TODA AV. SAQUAREMA E NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, SENTIDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADO, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA, ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS NECESSIDADES QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO, SAQUAREMA\RJ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS OSTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARINEZ CRUVELO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS E PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.