PROJETO DE LEI: 160/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 18/09/2025
Visualizações:
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DE MEDEIROS ARANHA, ATUAL RUA H, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

A denominação da rua Jorge de Medeiros Aranha, no loteamento Recanto da Lagoa, é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição desse ilustre cidadão para a comunidade de Saquarema. Jorge de Medeiros Aranha foi uma figura importante na história local, sendo um exemplo de dedicação e comprometimento com o desenvolvimento da região. A escolha desse nome para a rua demonstra o reconhecimento e a valorização de sua memória, perpetuando seu legado para as futuras gerações.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/09/2025 10:19:28 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
18/09/2025 11:48:29 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
22/09/2025 11:30:53 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
22/09/2025 11:30:59 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA JORGE DE MEDEIROS ARANHA, ATUAL RUA H, QUE SE INICIA NA RUA MACÁRIO MIRANDA E TERMINA NO SERVIDÃO E, (ÁREA PARTICULAR DA EMPRESA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA), LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO BARREIRA -SAQUAREMA/RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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