DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$106.673,80 (CENTO E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO LEVY GONÇALVES, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DA ILUSTRE E SAUDOSA PROFESSORA IÊDA CATHARINA DE OLIVEIRA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO PINTO PINDOBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 21 E 25, AO LADO DA QUADRA DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA ÁREA.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO VILATUR
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS), VISANDO GARANTIR ACESSO À INTERNET E A MATERIAIS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE KITS BÁSICOS DE EDUCADOR AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CME JURANDIR DA SILVA MELO, NO BAIRRO DA BASILEIA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO CASA FIEL, (UM QUEBRA MOLAS ANTES E UM DEPOIS DA IGREJA) LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO Nº 3453, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEGISFREDO BRAVO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO NA RUA CHACAL, EM FRENTE AO TRAILER DO JOÃO NO BAIRRO DO RETIRO.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASSENTOS JUNTO A RAMPA DA PREFEITURA PARA ATENDER OS IDOSOS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DO BANCO ITAÚ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NO POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13, NA ALTURA DA RUA 7, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO ÀEXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO NA RUA GENTIL MENDONÇA, NO BAIRRO BACAXÁ, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E OS CONSTANTES PROBLEMAS DE DESORDEM NO TRÁFEGO, COM MOTORISTAS TRANSITANDO NA CONTRAMÃO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM COSTA, NO BAIRRO BACAXÁ.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO BASILÉA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UMA ESTRUTURA ADEQUADA NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAMPAIO CORRÊA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS NO PRÓPRIO LOCAL, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO A CERÂMICA DA RETA, NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICA A EXMA SRAª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADA DE LED, NA RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O FECHAMENTO AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DE 6H ÀS 16H. DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A RUA VISCONDE DE BAEPENDI (FRENTE A COLÔNIA DE PESCADORES) ATÉ O INICIO DA RUA CEL. JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO AREAL.
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF - BARREIRA ( ALTAMIR CARDOSO DE AGUIAR ), LOCALIZADO NA RUA CAP. NUNES, BARREIRA- SAQUAREMA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR", INSTITUINDO O AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESERVA DE VAGAS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO À PREFEITURA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM MÉDICO ORTOPEDISTA NO PRONTO ATENDIMENTO (PU) DE JACONÉ.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" COM A ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA A MULHER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA SANTO ANTÔNIO NA ALTURA DO NÚMERO 994 NO BAIRRO DO JARDIM.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.” (OFÍCIO Nº /2025)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 312/2025)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 012/2026)
INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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