ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/10/2025 11:12:13 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 09/10/2025 11:12:29 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/10/2025 11:12:35 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/10/2025 12:00:00 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 21/10/2025 10:46:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 23/10/2025 12:01:31 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 24/10/2025 10:20:21 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/10/2025 11:02:27 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/10/2025 11:02:34 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/10/2025 14:28:00 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 30/10/2025 15:56:13 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 30/10/2025 15:56:32 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 30/10/2025 15:56:47 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 30/10/2025 15:57:02 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 31/10/2025 10:15:18 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 03/11/2025 15:15:40 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | EXPEDIENTE | |
| 04/11/2025 10:56:30 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS - VOTAÇÃO NOMINAL |
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