INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO ITAÚNA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A MODERNIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA OU PARQUE NA ANTIGA USINA EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL NA BARREIRA, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO DA RUA PRAIA DA MARANDUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ANESTESISTA, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO, VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD/TEA), SEMPRE QUE HOUVER INDICAÇÃO MÉDICA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM "PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES", VISANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS REGULARES E CAMPANHAS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE, COMO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NA PRAÇA DO SR. CAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA A LEVAR ATENDIMENTOS BÁSICOS, AÇÕES PREVENTIVAS, EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RURAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E ESCOLINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS RURAIS E LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS PERMANENTE DE FUTEBOL E FUTSAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A PRÁTICA ESPORTIVA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA MASTER 50+, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS, TRADICIONAIS E COMUNITÁRIAS VINCULADAS AO ORATÓRIO (CAPELA) DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRAÇA DOS PESCADORES, INCLUI A FESTA DE SÃO PEDRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA GRAMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA 17 ESQUINA COM RUA 86, EM JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) NA RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1033/2026, O FUTURO DESASSOREAMENTO DO CANAL SALGADO, EM JACONÉ, SEJA EXECUTADO COM A UTILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANFÍBIA, VISANDO À REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E À MAIOR EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO PU DE JACONÉ, GARANTINDO COBERTURA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DESPENDIDO E GARANTIDO O VALOR DE R$ 2 MILHÕES PARA O INÍCIO DA LIMPEZA DO CANAL SALGADO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA TRAVESSA DONA AURELINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA ESTRADA DA BARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO CATARINA NO BAIRRO DO JARDIM, COM O ARREDONDAMENTO DE SUAS EXTREMIDADES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOCAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA TRAVESSA NILDA SODRÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA TRAVESSA CANAÃ, NO BAIRRO JARDIM.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOTEAMENTO ALVES, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO JARDIM.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” (OFÍCIO Nº 121/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 120/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 119/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO DA MELGIL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTI 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288 DE 06/09/2013.” (OFÍCIO Nº 118/2026)