INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS, A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO URGENTE DE MANILHAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DA VIA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRª. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMª. SRª SIMONE VIDAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. CLAUDIO VITOR GROSSI.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMA. SRA.DENIZE SILVA MOREIRA .
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMA. SRA. ROSE MARIE FUMERO MAGALHÃES.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª ANA PAULA PIRES GIRE FORTUNATO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. EDIVÂNIA MORAIS SANTOS GOMES
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
PROMOVE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE AÇÃO, PRODUTO E UNIDADE DE MEDIDA NA FORMA QUE MENCIONA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO VALOR DE R$12.250.000,00 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMª. SRª. STHEFANIE DE CARVALHO BRITO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª SRª ROSANGELA RABELLO RAMALHO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA EXMA SRª PREFEITA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZEM PROFISSIONAIS PARA PALESTRAREM EM NOSSAS ESCOLAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES , QUE VEM CRESCENDO DESESPERADAMENTE NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS NO BRASIL DE UM MODO GERAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. JENIFER DE SOUZA MAIA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DERMATOLÓGICA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO NO SETOR DO SALVAMAR, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$106.673,80 (CENTO E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SRª PATRICIA DIAS DA SILVA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DOMINGOS JOSÉ DE MELLO, ESQUINA COM RUA AUGUSTO SALGADO. BONSUCESSO
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA. MARYLANE PINHEIRO DOS SANTOS BEZERRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 106, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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