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Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021 PARA ACRESCER QUANTITATIVOS, ALTERAR DENOMINAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSAR EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA E ACONSELHAMENTO GENÉTICO EM ALUSÃO AO DIA 19 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO "CANAL DIRETO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIA VIVA", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS E DA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE PREVENTIVA 60+", COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NOS BAIRROS DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PRAÇA AMIGA DA PESSOA IDOSA", COM BANCOS COM ENCOSTO, ÁREAS DE SOMBRA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PISO REGULAR E ANTIDERRAPANTE, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BARRAS DE APOIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO EM MOVIMENTO NOS BAIRROS", COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS, QUADRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA PROVIDENCIADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM GARANTIA DE VEÍCULOS ADEQUADOS (COM CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO) E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO CONTRA A LEUCEMIA QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO FREQUENTE A CENTROS ONCOLÓGICOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA/CAÇAMBA NA RUA SATURNO MIRANDA PRÓXIMO AO NÚMERO 35, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DAQUELA REGIÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES CONCEDIDO AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PERMANÊNCIA E DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE BOMBEIROS CIVIS DE SAQUAREMA

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DO PALMITAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA FRANCISCO SILVEIRA MELLO, RIO SECO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE POR OBSÉQUIO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS CONJUNTOS SOBRE LEIS DE TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS NO ART. 76 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM ARTICULAÇÃO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS POSTAIS, PARA VIABILIZAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, ESPECIALMENTE NA RUA VALMIR FAGUNDES ATÉ A ALTURA DA RUA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA EM JACAREPIÁ, NA ESTRADA DO ATERRADO.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 96, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 18 E 19, NO BAIRRO DE JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A VIGILÂNCIA NA PRAÇA RECÉM-INAUGURADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR - TRAVESSIA SEGURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 13 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES BEM COMO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA/ROÇADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONDADO.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA, RESPIRATÓRIA, ORTOPÉDICA E NEUROLÓGICA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONDADO.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RUA COLORIDA – COPA DO MUNDO 2026", INCENTIVANDO A DECORAÇÃO DE RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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