ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido da Presidência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FERREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA- RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A SEMANA DA CULTURA SAQUAREMENSE, ONDE SE APRESENTARIA RITMOS VARIADOS COMO SERTANEJO, AXÉ, MPB, PAGODE, SAMBA, ROCK, MUSICA INFANTIL (COM ARTISTAS DO MUNICÍPIO)
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DOS PILARES DA PONTE DARCY BRAVO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIA DE PISTA DE ROLAMENTO, NO TRECHO DO MORRO DA CRUZ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA LED NA RUA CRESCÊNCIA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR OS MOTORISTAS DA SAÚDE COM O CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIRO SOCORROS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INIDCA A EXMª. SRª. PREFEITA , SEJA ELABORADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARATLETA DO FUTURO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO DE RÁDIO NO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-SE ASSIM, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO DE TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) PARA AS REDES MÓVEIS E DE BANDA LARGA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INIDCA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TRANSPORTES COLETIVOS, ESCOLAS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL,, SEJA ANALISADA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS SAQUAREMENSES.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL,, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADA, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA E ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE À PREFEITURA CONTRATAR MÉDICOS NEUROPEDIATRA PRA ATUAR NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DER SER IMPLANTADAS SALAS DE CURSO SUPLETIVO NOTURNO PARA OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO DE ITAÚNA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Recebido Pela Comissão
Situação: Proferir Parecer
PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREOS EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INCLUI A SEMANA DA LUSOFONIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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