INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" AO ILMº. SRº GEOVANIO AMARO DO NASCIMENTO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CRIAÇÃO DO PROJETO INCLUSIVOS E ADAPTADOS JUNTO AO PROJETO ATLETAS DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO GUARDA CORPO, NA PONTE DO GIRAU, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOÃO CATARINO, JARDIM, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PINTURA E A COLOCAÇÃO DE TACHAS NO ASFALTO NA ESTRADA LATINO MELO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIBERAÇÃO PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA POSSAM PARTICIPAR DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA BEIRA MAR COM RUA 47, (EM FRENTE AO PONTO DO VERMELHINHO) JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS, PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO O FINAL DA RUA FÉLIX CARDOSO DOS SANTOS COM RUA CARLOS GARDEL, PORTO DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.– RJ
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SAQUAREMA SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE SINALIZAÇÃO PARA SEPARAR A VIA DE MÃO DUPLA E TAMBÉM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE COM INICIO NO TREVO DA ESTRADA DO GIRAU ATÉ O INICIO DA RUA SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE SINALIZAÇÃO PARA SEPARAR A VIA DE MÃO DUPLA E TAMBÉM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA ATÉ A PONTE DO GIRAU NO BAIRRO DO AREAL, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS GRATUITOS EM EVENTOS OFICIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE OS ARTESÃOS LOCAIS POSSAM ANUNCIAR, EXIBIR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ABERTURA DE PROGRAMA PARADESPORTIVO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 BOLAS DE FUTEBOL OFICIAL PARA CADA TIME QUE IRA DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DO GRUPO DE RESGATE DA DEFESA CIVIL NOS BAIRROS, INICIANDO-SE POR JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA, CENTRO DE SAQUAREMA E VILATUR.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA OCEÂNICA, EM FRENTE DO HOTEL LAJE DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS PARA OS PESCADORES E AQUICULTORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZAS NA RUA ALFREDO CARDOSO, NO BAIRRO DA BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM AMBAS AS DECIDAS DO MORRO DA CRUZ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA BEIRA MAR, COM RUA 76, EM FRENTE AO ANTIGO DODOZINHO, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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