DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO DE SAQUAREMA PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PARA A TRANSFERÊNCIA DE JAZIGOS PERPÉTUOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PUBLICITÁIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
CRIA JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A PATRULHA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A PARADA DO ORGULHO LGBTQI+ DE SAQUAREMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INSTITUI O SISTEMA ASSISTÊNCIA LGBT DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Recebido Pela Comissão
Situação: Proferir Parecer
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. CATIA CILENE DOS REIS
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. FELIPE DA SILVA SANTOS
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO (CREAS), QUE REALIZE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA JOAQUIM VIEIRA, Nº 355, RAIA SAQUAREMA-RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E A DEVIDA LIMPEZA, DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO Nº 202, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA OU REPARO DOS POSTES DE LUZ NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NA DIREÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADA LED NA PONTE DO GIRAU.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA COM DIVISÓRIA NA PONTE DO GIRAU.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O EVENTO VIRADA DA CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15 COM RUA 03, NO BAIRRO DO GUARANI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM FRENTE AO NÚMERO 2149, BOQUEIRÃO, SAQUAREMA – RJ
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DOS QUIOSQUES EM SAQUAREMA – RJ
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU QUE SEJA ASFALTADA, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES (ANTIGA RUA J), PORTO NOVO
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ROTATÓRIA DA RUA CEL. JOÃO CATARINO COM A ESTRADA DO GIRAU, SAQUAREMA – RJ
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. LAUDELINO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA/RJ."
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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