"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APRESENTO A Vª EXª, NOS TERMOS DO ART. 121 C/C 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS E SE POSSÍVEL, SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2025.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DAS LEIS 2.276/2022 E 2.261/2022, ALTERANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 20 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL E ESTUDAM NAS CIDADES DE MARICÁ, ARARUAMA, NITERÓI E RIO DE JANEIRO, PARA QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO OU BOLSA PERMANÊNCIA EM DOBRO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMª. SRA. FERNANDA BRAGA FERREIRA

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, POSSA BUSCÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 3H DA MANHÃ E DEIXÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 21H EM SUAS CASAS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO OFERECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. LINCOLN ALVES VIGNOLI.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA/COLÉGIO NO BAIRRO DO RETIRO

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (NO TRECHO ENTRE A RINAPEN E O TERMINAL DA 1001) BACAXÁ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOSQUE DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO DO RETIRO- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MELO CABRAL NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, OFERECENDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO SEM LIMITE DE SALÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENY MARIA MAYRINK

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMA. SRA. MARIA OSTELINA DA SILVA ABREU

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, COMANDANTE DO 25º BPM-RJ.

CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS.