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Origem: V-105

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Foram encontradas 1583 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1110/2010 (ART. 15 E SEGUINTES), QUE REGE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM O FIM DE INSTITUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE DE RETORNO (PASSAGEM DE VOLTA) PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE DESEJAM RETORNAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/ESTADO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1110/2010 (ART. 15 E SEGUINTES), QUE REGE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM O FIM DE INSTITUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE DE RETORNO (PASSAGEM DE VOLTA) PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE DESEJAM RETORNAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/ESTADO.

13/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO E SENSIBILIDADE ALIMENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ALUNO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO E SENSIBILIDADE ALIMENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ALUNO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

13/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.940 DE 2020 QUE INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO, AME E PROTEJA".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.940 DE 2020 QUE INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO, AME E PROTEJA".

13/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DA OBESIDADE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DA OBESIDADE.

13/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO JUNDIAR NO BAIRRO DO RIO MOLE - SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO JUNDIAR NO BAIRRO DO RIO MOLE - SAQUAREMA.

13/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

09/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) NO BAIRRO DO BARRA NOVA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) NO BAIRRO DO BARRA NOVA.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA.

06/04/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.

01/04/2026
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

30/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DA COLETA DE LIXO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM CAMINHÃO ESPECÍFICO (EXCLUSIVO) PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DA COLETA DE LIXO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM CAMINHÃO ESPECÍFICO (EXCLUSIVO) PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

30/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A VIABILIDADE PARA A FIXAÇÃO DE, UM GUARDA MUNICIPAL (GCM) NOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A VIABILIDADE PARA A FIXAÇÃO DE, UM GUARDA MUNICIPAL (GCM) NOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

30/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA 103 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA 103 NO BAIRRO DE JACONÉ.

30/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.

30/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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CRIA O "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

CRIA O "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL".

27/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "FEIRA DE LIQUIDAÇÃO COMERCIAL/EMPRESARIAL DE SAQUAREMA – LIQUIDA SAQUÁ", A SER REALIZADA SEMESTRALMENTE (DUAS VEZES POR ANO) NO CENTRO DE EVENTOS DE SAQUAREMA NO PORTO DA ROÇA E NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREIA, VISANDO O FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "FEIRA DE LIQUIDAÇÃO COMERCIAL/EMPRESARIAL DE SAQUAREMA – LIQUIDA SAQUÁ", A SER REALIZADA SEMESTRALMENTE (DUAS VEZES POR ANO) NO CENTRO DE EVENTOS DE SAQUAREMA NO PORTO DA ROÇA E NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREIA, VISANDO O FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO APLICATIVO COLAB UMA CATEGORIA ESPECÍFICA PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS A IDOSOS, CRIANÇAS E MULHERES.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO APLICATIVO COLAB UMA CATEGORIA ESPECÍFICA PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS A IDOSOS, CRIANÇAS E MULHERES.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA (TELECONSULTA E TELEORIENTAÇÃO) PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA (TELECONSULTA E TELEORIENTAÇÃO) PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO, ASSIM QUE COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO, ASSIM QUE COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, NO BAIRRO DA RAIA.

23/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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