INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI 2.109 DE 2021, COM OBJETIVO DE OFERECER AS CATEGORIAS ESPORTIVAS, SÊNIOR E MÁSTER, A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE E URGÊNCIA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE A FIM DE DIAGNOSTICAR IMEDIATAMENTE, PESSOAS COM SUSPEITA DE CÂNCER.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A PLACA EM HOMENAGEM AO "DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO", NO POSTO DE URGÊNCIA (PU) 24 HORAS DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UM PRÉDIO, PROGRAMA OU CONSTRUÇÃO PÚBLICA, COM O NOME DO SAUDOSO CARLOS ALBERTO SOARES DA CUNHA, CONHECIDO COMO "BETO MECÂNICO".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. JAIME TEIXEIRA AZULAY
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PERÍODO NOTURNO DE COLETA DE LIXO, AMPLIANDO O RECOLHIMENTO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE, SE POSSÍVEL, SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA NA LAGOA JACAREPIÁ NO BAIRRO DE VILATUR EM SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS, ANDADORES, PRÓTESES, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BRASIL NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA INFORMATIZADA PARA ESTUDOS, PESQUISAS E TRABALHOS ESCOLARES, PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. HUGO DE AZEREDO GLÓRIA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001 (LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA); 11.343/2006(LEI SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS) E 13.840/2019 (ALTERAÇÃO DA LEI DE DROGAS), PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL PARA POPULAÇÃO DE RUA QUE FAÇA USO ABUSIVO DE DROGAS, ÁLCOOL OU SOFRA DE TRANSTORNOS MENTAIS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA MÃES ATÍPICAS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACI DA COSTA AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. MOISES MOURA DE CARVALHO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. ALTAMIR SCARPINI FERREIRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, AS CRIANÇAS COM IDADE À PARTIR DOS 5 ANOS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE TRANSPORTE RIO LAGOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA LINHA EXTRA DE ÔNIBUS SAINDO DA TOCA DO PEIXE NO BAIRRO DA MOMBAÇA DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 17H30H, ATENDENDO OS HORÁRIOS DE MAIOR NÚMERO DE PASSAGEIROS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CLINICA DA GESTANTE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A CRECHE, (RUA EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA E TERMINA NA PRAÇA NA ESTRADA DOS CASTROS) - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO TRATAMENTO POR CINOTERAPIA (TRATAMENTO COM CÃES) COMO UMA ALTERNATIVA MEDICINAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. SANDRA FARIAS MIRANDA DE FERREIRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS FORMANDOS DO PROGRAMA COUNI.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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