INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA EM ARTICULAÇÃO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), IMPLANTE OBSTÁCULOS FÍSICOS OU ESTRATÉGIAS ESTRUTURAIS QUE IMPOSSIBILITEM A PARADA E O DESCARTE DE ENTULHOS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), PRÓXIMO À ENTRADA DA ESTRADA RIO DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO PÚBLICO E TURÍSTICO DAS CACHOEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A FAIXA AZUL (FAIXA DE CIRCULAÇÃO PREFERENCIAL) DESTINADA A MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO.

INSTITUI A "MEDALHA LÉO NEVES DE MÉRITO ESPORTIVO AMADOR", A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO QUE SE DESTACARAM POR SUAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DA RAIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME OFICIAL E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VENHO, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E, POR INTERMÉDIO DESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DAR INÍCIO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO DO ATERRADO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO ATERRADO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SAQUAREMA, VISANDO VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJAM FORTALECIDOS E AMPLIADOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E AS AÇÕES DE APOIO SOCIAL E INCLUSÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL (PTMS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, À CRIAÇÃO DA "CASA DO CAIÇARA", EM LOCAL ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A CULTURA DOS PESCADORES TRADICIONAIS DA CIDADE, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO CULTURAL E SUSTENTÁVEL.

INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO ENTRE A PRAÇA DO CORAÇÃO E A PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS FISCAIS E LOGÍSTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PRODUZIDO COM A PALHA DA BANANEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA "TRANSPORTE SEGURO E PREPARADO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2026, ELABORE E APRESENTE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DETALHADOS PARA O AUMENTO E OTIMIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DA ABRANGÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA NO BAIRRO DO PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR MUNICIPAL) EM TERRENO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FOMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL ESPECÍFICO PARA O BAIRRO DO PALMITAL, SAQUAREMA-RJ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A CONCILIAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA LOCAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM O APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO, LOCALIZADA EM GOA, NO BAIRRO DO PALMITAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DO LAZER E, PRIMORDIALMENTE, A GARANTIA DA PLENA ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE SAQUAREMA.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA VALORIZANDO A CULTURA, O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
AO ILM. SR. LEONARDO MARINS, CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM ROTEIRO GASTRONÔMICO OFICIAL, VISANDO VALORIZAR A CULINÁRIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO EM BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.