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Origem: V-299

Lista de matérias

Foram encontradas 425 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO GIRAU NOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO DA ENTRADA DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DO AREAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DIVULGAÇÃO NO MAPA TURÍSTICO E PAINÉIS PUBLICITÁRIOS NA CIDADE A EXPOSIÇÃO E MÍDIA REFERENTE AO POINT DE SURF CONHECIDO COMO A LAJE DE MANITIBA, LOCAL ESTE QUE É CHAMADO DE BRAZILIAN TEAHUPOO (ONDAS IDÊNTICO AO TAITI), POR PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS, A ONDE É FORMADO UM TUBO SECO E BEM RASO, ATRAINDO SURFISTA QUE PROCURAM ONDAS GRANDES E PERFEITAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROJETO BANDEIRA AZUL NA PRAIA DA VILA QUE ESTÁ SITUADO NO 1° DISTRITO, SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA- RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA INSTANTÂNEA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A "LINHA GOA", EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, EM QUE TRANSITAVA PELA RUA DO GIGIDO NO BAIRRO DO PALMITAL BENEFICIANDO A POPULAÇÃO LOCAL

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Veto

Situação: Veto Total

INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Veto

Situação: Veto Total

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CESAR FERREIRA DA CRUZ, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JUNIOR DOS SANTOS CHAVES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Guilherme Pitiquinho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE PERMANENTE E IMEDIATA COM A FUNÇÃO DE REPARAR DANOS NAS VIAS ESTADUAIS (ESTRADAS RJ) CAUSADAS PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO EM FRENTE A TODOS OS COMPLEXOS EDUCACIONAIS O TRAFFIC CALMING, CONJUNTO DE MEDIDAS, GERALMENTE FÍSICAS, QUE VISAM REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADO NA RUA ADILSON OLIVEIRA NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA DOS EUCALIPTOS EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE RENUMERAR E NOMEAR OFICIALMENTE AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA À RETIDA DO LIXO E DO CAPIM COLONIAL SITUADO NO KM 72, NA MARGEM DA RJ 106, NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOS LOCAIS NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA IRENE NOGUEIRA DE SOUZA NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA- RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE ELABORE UMA CAMPANHA DO PODER PÚBLICO REFERENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS RIOS, VALÕES E CANAIS DA CIDADE AO LONGO DOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM AS CHUVAS DE VERÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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