DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº PADRE JOSÉ GORETTI PIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº PADRE JOSÉ GORETTI PIO.
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LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª LUSINETE DA COSTA RABITTI.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª LUSINETE DA COSTA RABITTI.
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OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 78, ENTRE AV CANAL E A RUA 13 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 78, ENTRE AV CANAL E A RUA 13 NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO IMIGRANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA, DOCUMENTAÇÃO, EMPREGABILIDADE E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO IMIGRANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA, DOCUMENTAÇÃO, EMPREGABILIDADE E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DOS FIOS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DOS FIOS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EVENTO DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADO PARA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EVENTO DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADO PARA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº NANE LUCAS DE JESUS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº NANE LUCAS DE JESUS.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido da Presidência
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ALTURA DO SUPERMERCADO PARAÍSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ALTURA DO SUPERMERCADO PARAÍSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA REPOUSO, RUA ACIMA DA CRECHE, NO BAIRRO DO GUARANI, SENDO UM NA ALTURA DO NÚMERO 5 E O OUTRO DEPOIS UM POUCO DA ALTURA DO NÚMERO 7.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA REPOUSO, RUA ACIMA DA CRECHE, NO BAIRRO DO GUARANI, SENDO UM NA ALTURA DO NÚMERO 5 E O OUTRO DEPOIS UM POUCO DA ALTURA DO NÚMERO 7.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA )
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA )
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DA "CASA DO EMPREENDEDOR".
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DA "CASA DO EMPREENDEDOR".
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOVAS FORMAS ESTRATÉGICAS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO PROEIS COM O OBJETIVO DE AJUSTE OPERACIONAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOVAS FORMAS ESTRATÉGICAS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO PROEIS COM O OBJETIVO DE AJUSTE OPERACIONAL.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO BITOTE, MAIS CONHECIDA COMO VILA GG, NO BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMA À OFICINA DO FIINHO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO BITOTE, MAIS CONHECIDA COMO VILA GG, NO BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMA À OFICINA DO FIINHO.
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DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO VIGORAR NO SEGUINTE TERMO;
PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DESTA LEI CARACTERIZA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO E PENSIONISTA QUE TENHA RENDIMENTOS TOTAIS DE ATÉ RS 4.554,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS, EQUIVALENTE A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO VIGORAR NO SEGUINTE TERMO;
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " .
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " .
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AV. PRAIA ITAPOANA, ESQUINA COM A AV. JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AV. PRAIA ITAPOANA, ESQUINA COM A AV. JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE JACONÉ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE JACONÉ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO.
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DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO PRIMEIRO EMPREGO E EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO PRIMEIRO EMPREGO E EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DEYVISON AQUINO DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470543
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DEYVISON AQUINO DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470543
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